Ícone do site Gazeta do Cerrado

Lei no TO garante o direito à amamentação em locais públicos ou privados sem constrangimento

(Foto:Divulgação CNJ)

O início do mês de agosto é marcado pela Semana Mundial de Aleitamento Materno, período dedicado a promover ações sobre a importância da amamentação para o desenvolvimento do bebê e para saúde da mãe. No Tocantins, a deputada estadual Luana é autora do projeto que deu origem a Lei nº 3.245/2017, que garante o direito à amamentação em estabelecimentos públicos ou privados, sem constrangimento. 

 

Luana ressalta que é essencial assegurar esse direito para as mães e os bebês porque ainda existe muita desinformação e preconceito sobre o aleitamento. “Apesar de ser um ato natural e de amor, ainda temos muita desinformação e isso acarreta situações de constrangimento para as mães. A Lei é uma forma de assegurar esse direito e garantir que os bebês recebam os nutrientes necessários para seu desenvolvimento”, afirmou. 

 

A parlamentar relembra que é recomendado o aleitamento exclusivo até os seis meses de vida. “O leite materno é fundamental para o desenvolvimento das crianças até dois anos e de forma exclusiva até os seis meses de vida, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde”, enfatizou.

 

Conforme a Lei, o ato de amamentar é livre e discricionário entre mãe e filho quanto à necessidade, oportunidade e local em que será realizado, ainda que existam espaços destinados à amamentação.  

Apoie o Aleitamento Materno por um Planeta Saudável

Neste ano, a Semana Mundial de Aleitamento Materno tem como tema “Apoie o Aleitamento Materno por um Planeta Saudável”. O Objetivo é destacar os vínculos entre a amamentação, o meio ambiente e as mudanças climáticas, pois o leite materno possui vantagens, como o fato de não ter custos para a família, não poluir e contribuir na economia de água. 

Sair da versão mobile