Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem agora solicitar a emissão de uma carteira de identidade especial com um símbolo que identifica a condição. A carteira tem um laço colorido com fundo azul no canto superior direito do documento e pode ser solicitada em institutos de identificação do estado, desde que se apresente um laudo médico comprovando a condição.
A nova lei, que foi implementada em 2021, visa proporcionar maior acessibilidade para pessoas com TEA em órgãos e serviços públicos e particulares. “A carteira de identidade com o símbolo autista se torna uma maneira mais fácil e rápida de se comprovar a condição”, afirmou Elaine da Silva Monteiro, diretora do Instituto de Identificação do Tocantins.
Para emitir a carteira de identidade especial, é necessário apresentar o laudo médico, certidão de nascimento ou casamento, além de duas fotos.
No entanto, a implementação da nova lei não foi livre de problemas, como em um caso ocorrido em março em Palmas, quando um empresário confundiu o símbolo do autismo com a bandeira LGBTQIA+ e fez ataques à comunidade. A Justiça determinou a despublicação do vídeo publicado nas redes sociais e o envolvido na polêmica pediu desculpas.
Com informações do G1