Personagem na luta pela revisão do Edital de Concessão da BR-153, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) esteve presente em Brasília, nesta semana, para participar de reuniões em torno das discussões do edital que levará a duplicação da rodovia federal em solo tocantinense e promoverá investimentos no Tocantins.
Reunião – O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges, em companhia dos prefeitos Auri Wulange (Axixá do Tocantins), Celso Morais (Paraíso do Tocantins) e Josi Nunes (Gurupi), participou de reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta terça-feira (27), que teve ainda a participação de comitiva de autoridades políticas do Tocantins, como o governador Mauro Carlesse e o deputado Estadual, Ricardo Aires. A reunião foi articulada pelo deputado Federal Carlos Gaguim e o senador Eduardo Gomes.
“Nós apresentamos ao ministro nosso descontentamento com os termos do Edital e pedimos um maior equilíbrio nos investimentos e prazos de execução da duplicação da BR-153 no Goiás e Tocantins”, disse Diogo Borges, ao lembrar que a ATM oficializou também a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, e o relator, ministro Vital do Rêgo, para apresentar o posicionamento dos prefeitos dos Municípios impactados e reivindicar a revisão do edital.
TCU – Nesta quarta-feira, 28, o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve o edital de concessão, contudo acolheu parcialmente a representação da bancada federal do Tocantins em Brasília contra os atuais termos, além de observar o clamor de autoridades do Tocantins, dentre eles a ATM, a qual pede tratamento mais igualitário aos investimentos nos estados de Goiás e Tocantins. A ATM vê pontos positivos no acórdão do TCU e afirma que acompanhará o leilão do edital e investimentos no Tocantins.
Investimentos no TO – O acórdão traz ainda recomendações ao Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para “utilizar o saldo de recursos vinculados, de modo a priorizar, quando da revisão quinquenal, a antecipação de obrigações de investimentos prioritários no Tocantins”. Com isso, a ATM espera que os valores arrecadados com a outorga do Leilão sejam investidos integralmente no Tocantins.
O Edital de Concessão n° 01/2021 da ANTT, prevê a exploração da BR-153 pela iniciativa privada, no trecho entre Aliança do Tocantins (TO) e Anápolis (Goiás), que levará a duplicação da rodovia e a implantação de dispositivos e equipamentos rodoviários em ambos os Estados.