A Rumo venceu nesta quinta-feira (28) o leilão do trecho de 1,5 mil quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. O lance foi de R$ 2,719 bilhões – o que representa um ágio de 100,92%.
O trecho que foi leiloado tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país. Os investimentos devem chegar a R$ 2,7 bilhões.
Leilão de concessão da ferrovia Norte-Sul na B3, São Paulo — Foto: Aluísio Alves/Reuters
O prazo de contrato é de 30 anos. O lance mínimo previsto no edital era de R$ 1,35 bilhão.
Telão exibe resultado de leilão da Ferrovia Norte-Sul — Foto: Luiz Guilherme Gerbelli/G1
Este é o primeiro leilão de ferrovias do governo em mais de dez anos. A última concessão ferroviária aconteceu em 2007, quando a VLI venceu a concessão do trecho da ferrovia que liga Porto Nacional a Açailândia (MA).
O leilão da ferrovia foi anunciado no fim do governo de Michel Temer. Segundo o governo, à época, 95% da ferrovia estava concluída.
Apenas duas empresas – VLI e Rumo – apresentaram propostas pelo trecho. A estatal russa RZD, que várias vezes afirmou que tinha interesse na ferrovia, decidiu não participar da disputa. A proposta apresentada pela VLI foi de R$ 2,065 bilhões.
Leilão da Ferrovia Norte-Sul — Foto: Arte/G1
Questionamentos
O leilão do trecho da Ferrovia Norte-Sul enfrentou uma série de imbróglios jurídicos. O direito do vencedor do leilão de acessar os trilhos de outra empresa é o principal ponto de crítica ao edital da Ferrovia Norte-Sul. O trecho leiloado está ligado a duas ferrovias já concedidas.
No lado norte, o trecho é ligado ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que pertence à VLI e à Estrada de Ferro Carajás. Na parte sul, o trecho é ligado à ferrovia Malha Paulista, que pertence à Rumo, e que chega ao Porto de Santos, em São Paulo.
Sem passar por uma dessas duas ferrovias, o trecho que será concedido não consegue acessar nenhum dos portos.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, chegou a pedir a suspensão do leilão. No pedido, Marcelo argumentou que faltam regras claras sobre o direito de passagem, o que, segundo ele, prejudica a concorrência e direciona o leilão.
Fonte: G1
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