a terça-feira, 12, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniu com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Tocantins (Iphan-TO) para alinhar critérios que definam o enquadramento dos processos que necessitam manifestação de ambos os órgãos no licenciamento ambiental do empreendimento.
Foram apontadas as demandas que têm se evidenciado a cada nível de processos e que necessitam a mecanização do fluxo para oferecer maior celeridade ao atendimento do empreendedor.
O presidente do Naturatins, Marcelo Falcão, afirmou que o alinhamento dos procedimentos adotados por ambos os órgãos durante o fluxo do processo de licenciamento e o compartilhamento das informações são essenciais para orientação das equipes técnicas dos Institutos envolvidos, bem como dos consultores e empreendedores interessados. O presidente enfatiza que as ações adotadas terão como objetivo reduzir os prazos para emissão do licenciamento. E conclui reiterando “o Naturatins vai acompanhar as definições e elaboração dos instrumentos necessários ao atendimento dessa demanda”.
A proposta do superintendente do Iphan-To, Marcos Zimmermann é que seja realizado um seminário para que as equipes técnicas de ambos os órgãos possam participar de um intercâmbio de informações sobre os procedimentos e exigências necessárias para cada nível de processo.
O diretor de Licenciamento Ambiental do Naturatins, Manoel Souza, destacou a necessidade de capacitação dos empreendedores e consultores ambientais, especialmente nos casos que demandam supressão vegetal.
O coordenador Nacional de Licenciamento do Iphan, Roberto Stanchi, considera que após a elaboração da capacitação interna entre os órgãos, o treinamento deve ser expandido em uma etapa seguinte aos consultores e interessados.
Nos próximos dias o Naturatins e Iphan estarão realizando a compatibilização dos enquadramentos. A previsão é que ambas as equipes voltem a se reunir até o próximo dia 15 de abril para definição dos novos encaminhamentos.
Participantes
Participou também desse primeiro encontro, a chefe da Divisão Técnica do Iphan-TO Cejane Muniz. Do Naturatins participaram da reunião a gerente de Licenciamento Ambiental, Waléria Oliveira, o assessor técnico Henrique Baptista, o assessor Jurídico Antônio Clériston e o analista jurídico Hudson Andrade.