Live reforça a importância da criação da Lei Paulo Gustavo

A live de lançamento do COMITÊ PAULO GUSTAVO TOCANTINS teve como objetivo de fortalecer o movimento para que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021 (Lei Paulo Gustavo), em tramitação no Senado, que pretende destinar R$ 4,3 bi ao setor cultural, como medida emergencial, seja aprovada.

Há pouco tempo atrás o setor cultural já atingiu a contribuição de 6% do PIB brasileiro, em comparação, o setor agropecuário teve participação no PIB brasileiro de 5,1% em 2019, para 6,8% em 2020 (IBGE).

Com mediação de Cícero Belém, ator e ex-presidente do conselho municipal de cultura e mobilizador da área cultural há muitos anos. Muitas adesões de internautas e falas importantes como do Senador Paulo Rocha, autor da PLP 73/2021 Lei Paulo Gustavo, ressalta a importância da organização e da manifestação pela aprovação da PLP, pelos  agentes de cultura de todos os Estados e mostrou que o Tocantins pode receber cerca de 29 milhões para projetos Culturais para o Estado e mais para 9,5 milhões para os municípios, totalizando cerca de 40 milhões para o Tocantins caso a Lei seja aprovada,  sem tirar de nenhuma outra área pois irá trabalhar com o orçamento do próprio Fundo Nacional de Cultura.

O Senador Eduardo Gomes, relator da Lei, ressalta a importância da cultura como um setor econômico fundamental e que deve se organizar como os outros setores como o financeiro ou agrícola, e fomentar uma “política de cultura mais prática”, e tratar a cultura como um dos “setores poderosos da economia, capaz de gerar empreso e renda”.

Jairo Mariano, Presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Solidária do Tocantins, destaca que já foram utilizados 18 milhões nos Editais já lançados pela Lei Aldir Blanc e anuncia que novos editais de cultura serão possíveis a partir da PLP aprovada.

Célio Moura, Deputado Federal destaca a importância destes recursos tão importante para crescer a Cultura Nacional e para o Estado do Tocantins, que inclusive para fomentar a luta das mulheres, dos negros, indígenas, dos povos tradicionais e quilombolas, LGBTQIA+ e os deficientes físicos e resgatar todos aqueles que operam esta arte tão importante que foi a primeira que sofre a paralização na pandemia.

O Deputado Federal Tiago Dimas, aborda que o setor passa por dificuldades e que foi muito impactada pela pandemia e espera a retorno da normalidade, mas que esse socorro é essencial para a manutenção do setor antes do retorno seguro a abertura cultural brasileira.

Márcio Tavares, Secretário Nacional de Cultura do PT e Articulador do Comitê Nacional Paulo Gustavo; ressalta que “os recursos de 4.4 bilhões possam retornar de fato para o setor cultural e esse projeto atinge 7 milhões de trabalhadores no Brasil, e que 1 milhão já perderam seus postos de trabalho pela pandemia”. Ressalta a importância e o impacto positivo neste setor.

A Deputada Federal Professora Dorinha, mostra que para aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), mesmo com muita resistência por parte do governo, “a mobilização dos profissionais de educação e da classe cultural ajudaram a aprovar e aumentar o fundo em 23%” em relação a 2020. Focada na melhoria, em âmbito nacional das políticas públicas e o não contingenciamento dos recursos em uma política permanente.

Giovanni Assis, Presidente da Fundação Cultural de Palmas, comenta a democratização do acesso à cultura, levando o acesso à cultura para diversos pontos da cidade (de Palmas), fala sobre a Lei Aldir Blanc que conseguiu contemplar os projetos inscritos e suplentes de Palmas.

O humorista Paulo Vieira destaca que “Acredita em política”, pois o contrário seria não acreditar na Democracia nem na possibilidade de existir a política pública e que ele é fruto das políticas públicas. E “Acredita na resistência da cultura” e que as crianças que assistem a cultura hoje estarão produzindo a cultura daqui a pouco tempo. “Política é influenciar pessoas para o bem comum” e quem vem do Tocantins uma das culturas mais bonitas do Brasil, que é o Hotxuá (figura do palhaço sagrado indígena ligado ao riso e a cura) do povo Krahô, o povo que ri.

Diversos agentes da Cultura fizeram falas e ocuparam os espaços de cultura para semear arte e colher projetos e ações em prol da manutenção, valorização e sobrevivência deste setor que gera tantos empregos e é tão importante para a significação desta nação chamada Brasil.

Por Marco Aurélio Jacob