O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, publicou nesta segunda-feira, 31, um novo decreto municipal determinando o fechamento das atividades não essenciais na cidade pelo período de cinco dias. O lockdown terá início na próxima quinta-feira, dia 3, e terá validade até segunda-feira, dia 7.
De acordo com o prefeito, a medida foi estabelecida após um constante crescimento no número de casos ativos da doença em Araguaína e ocupação total dos leitos de UTI.
“Temos feito um trabalho incessante para combater um novo crescimento no número de casos em Araguaína, mas infelizmente temos ainda uma grande parcela da população que não respeita as medidas de segurança mesmo com a fiscalização constante. Esse endurecimento nas regras está sendo estabelecido para preservar a vida da nossa população, se o número de pessoas infectadas continuar aumentando, não teremos leitos para todos e é preciso que a população entenda a gravidade dessa realidade”, explicou Wagner.
Com o Decreto n° 041/21, publicado no Diário Oficial do Município n° 2.318, fica proibida a circulação de pessoas pelas ruas da cidade, com exceção dos casos de força maior, além de proibida a reunião de pessoas da mesma família que não morem na mesma residência, incluindo também qualquer visita em casas e prédios onde não se resida.
As novas regras também proíbem a entrada e a saída da região metropolitana da cidade, com exceção das atividades essenciais que incluem o transporte de cargas, deslocamento para sedes ou casas rurais próprias e atendimento médico, devidamente comprovados.
Sem aglomerações
Estarão proibidas também, neste período, as aulas presenciais em instituições públicas e particulares de ensino, como também qualquer evento que possa causar aglomerações tanto em áreas públicas, quanto privadas das zonas urbana e rural da cidade, como shows, atividades culturais e confraternizações. A venda de bebidas alcoólicas na cidade também estará vedada, assim como produtos que não sejam considerados essenciais.
Missas e cultos em templos religiosos ficarão suspensos, sendo permitida apenas a celebração e a transmissão virtual, sem a presença de fiéis. Durante o período de vigência do decreto, também foi determinada a suspensão dos serviços de transporte público coletivo.
Lockdown
A medida já havia sido solicitada pelos órgãos de fiscalização como Ministério Público e Defensoria Pública, que durante uma reunião virtual com o prefeito Wagner Rodrigues nesta segunda-feira, 31, reforçaram o pedido de fechamento total das atividades em Araguaína.
Durante a reunião, o promotor de justiça do MPF (Ministério Público Federal), Thales Coelho, falou da importância do fechamento da cidade para o controle da pandemia.
“É preciso que seja tomada essa atitude para que a população entenda a gravidade da situação, muita gente ainda não entendeu que se ficar doente não terá vaga em leito de UTI devido a quantidade de pessoas já nas filas, esperando por uma vaga”, disse Thales Coelho.
A reunião também contou com a participação do Ministério Público Estadual, que destacou a abertura que a Prefeitura de Araguaína tem dado aos órgãos de fiscalização para o diálogo a respeito das medidas de controle da pandemia.
“Com essas medidas nós teremos a esperança de que esse contágio seja barrado e que nós tenhamos condições de dar vazão a esses pacientes que estão aguardando por leitos clínicos e de UTI. Nosso objetivo é que tudo volte à normalidade dentro do possível, mas o momento requer esse sacrifício coletivo e tenho que parabenizar o prefeito Wagner por sempre se mostrar aberto ao diálogo e por adotar essas medidas tão importantes neste momento para proteger a população”, disse a promotora de Justiça Bartira Quinteiro, do MPE (Ministério Público Estadual).
Atendimento presencial
As regras de restrição também valem para o atendimento ao público em casas lotéricas, estabelecimentos bancários, comerciais incluindo bares e restaurantes, além de serviços como escritórios de contabilidade e cartórios. O atendimento ao público ficará suspenso também nas secretarias municipais, com exceção daqueles de caráter essencial ao combate à covid-19.
As vendas remotas que utilizam aplicativo ou por meio do telefone continuarão podendo ser efetuadas com serviço de delivery. Restaurantes e lanchonetes em postos de combustíveis e serviços às margens da BR-153 poderão funcionar desde que mantenham o afastamento de 2 metros entre as mesas e máximo de 4 pessoas por mesa.
Algumas atividades continuam liberadas para atendimento de emergência, como as clínicas, consultórios odontológicos e clínicas veterinárias. Já os laboratórios, farmácias e funerárias seguem liberados desde que obedeçam às medidas de segurança estabelecidas no decreto.
Quanto aos supermercados, açougues e centros de abastecimento de alimentos da cidade, ficará permitido o funcionamento com restrição de entrada no local para apenas um membro do grupo familiar e proibida a venda de bebida alcoólica.
Descumprimento do decreto
A multa para quem for flagrado funcionando irregularmente é de R$ 5.000, podendo também acarretar na suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial por um período de 7 dias. Em casos de reincidência de infração o estabelecimento poderá sofrer a cassação temporária do alvará de funcionamento por 30 dias, além de responder por desobediência à ordem pública.
Além dos estabelecimentos, qualquer pessoa que for flagrada descumprindo as medidas receberá multa que varia de R$ 100 a R$ 1.000 e responderá por crime contra a ordem e a saúde.
Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal: (63) 3411.5640 / (63) 99949.5394 / (63) 99972.6133.