Lula – Foto – Divulgação
Ao longo da campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sinalizou que pretende fazer mudanças na configuração da Esplanada dos Ministérios em 2023. A intenção foi exposta nos discursos feitos em atos políticos, e formalizada em carta publicada pelo petista com detalhas das propostas para o governo.
Na contramão do “enxugamento” prometido por Jair Bolsonaro (PL) quando foi eleito em 2018, Lula chegou a defender a volta de todas as pastas extintas após a saída do PT do governo — à época do governo Dilma Rousseff, eram 32.
Lula, no entanto, se recusa a adiantar nomes de possíveis ministros, mesmo após a vitória, com nenhum petista falando abertamente no assunto e apostas todas no campo da pura especulação. Sabe-se que cinco novos ministérios serão criados. Sobre seus ocupantes, porém, só há inícios de articulação.
Pelo que foi acertado até agora na campanha, dificilmente o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), ficará fora de algum ministério. Como aconteceu quando seu nome foi indicado para a vice na chapa, Alckmin segue sendo visto como um político capaz de abrir o PT para novas perspectivas e atrair a confiança do poder econômico. Por isso, uma das possibilidades é que ele assuma a Fazenda ou outro ministério da área econômica.
Veja um panorama dos nomes aventados até agora para o ministério de Lula:
Mais ministérios
Atualmente, a administração pública federal é dividida em 18 ministérios, três órgãos com esse status e duas secretarias. Ao longo do mandato, o atual chefe do Executivo federal retirou o Banco Central da lista, ao aprovar a autonomia da autoridade fiscal em 2021.
No documento em que sintetiza as propostas para a gestão, o próximo presidente da República se comprometeu com a criação de pelo menos cinco pastas:
- Ministério da Segurança Pública;
- Ministério da Mulher;
- Ministério da Igualdade Racial;
- Ministério dos Povos Originários; e
- Ministério da Cultura.
Três dessas pastas (Mulher, Igualdade Racial e Cultura) já existiram em governos anteriores, mas acabaram unificados durante a gestão de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto.
O Ministério dos Povos Originários já havia sido prometido por Lula durante a campanha presidencial. Em evento com lideranças indígenas do Pará, o petista defendeu a criação de um ministério dedicado exclusivamente à causa, pasta que seria comandada por um representante de alguma das etnias do país.
A lista de possibilidades já citadas pelo candidato em discursos e compromissos de campanha também inclui outros sete órgãos do primeiro escalão. Lula prometeu ainda a retomada dos seguintes ministérios:
- Ministérios do Planejamento, da Fazenda, e da Indústria, atualmente incorporados na pasta da Economia;
- Ministério dos Direitos Humanos, que hoje integra a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos;
- Ministérios da Pesca e do Desenvolvimento Agrário, hoje incorporados à Agricultura
O presidente eleito divulgou que estuda a criação de uma pasta voltada exclusivamente para a Previdência Social, tema que prometeu tratar entre as prioridades de governo.
Apesar da quantidade de órgãos federais comentados, Lula conseguiu manter em sigilo os nomes que tem em mente para assumir as pastas. Em entrevista, ele justificou que estabeleceu como prioridade vencer nas urnas e que, por medo de qualquer vazamento na mídia, restringiu aliados e funcionários de discutirem a equipe de governo, a fim de evitar “animosidades”.
Histórico
Segundo o professor Marco Antonio Teixeira, cientista político da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, a organização das pastas e dos respectivos titulares traz sinalizações importantes sobre as prioridades do governo e os rumos que determinados assuntos devem tomar.
“As propostas ligadas à administração pública sinalizam as temáticas que o candidato enxerga como prioritárias, portanto, temas de primeiro escalão”, elucida.
Veja um panorama do número de ministérios nos últimos governos:
- Governo Lula (2003-2011): Lula herdou 27 ministérios de FHC, e aumentou o número para 37 no decorrer de seus dois mandatos. Entre as pastas criadas, estão: Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cidades, Direitos Humanos e Minas e Energia.
- Governo Dilma (2011-2016): na transição entre mandatos, a petista promoveu a redução de 39 para 31 pastas, com a fusão de alguns ministérios e extinção de outros. Ela terminou a gestão com 32.
- Governo Temer (2016-2018): o gestor promoveu uma reforma que reduziu o número de pastas – de 32 para 23. Os seguintes órgãos foram extintos: Secretaria de Portos, Secretaria de Comunicação Social, Casa Militar da Presidência da República, e os ministérios da Cultura, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
- Governo Bolsonaro (2018-2022): o mandatário alterou o número de pastas – de 29 para 18. Foram eliminados ministérios como do Trabalho, da Cultura e do Esporte. A maior parte das pastas ficou sob a alçada de outros órgãos, como o do Desenvolvimento Regional, que uniu Cidades e Integração Nacional.
Fonte – Metrópoles