“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e até hoje não tivemos nossos direitos respeitados”, desabafa o presidente da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Kalunga do Mimoso do Tocantins (AKMT), Edi Soares e Sousa, ao receber a equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) responsável por realizar um diagnóstico que tem como objetivo compreender as necessidades das comunidades quilombolas no Estado.
A Comunidade Quilombola Kalunga do Mimoso foi escolhida para receber o projeto-piloto, denominado Luzeiro, em razão da extensão territorial e do número expressivo de pessoas. A iniciativa foi apresentada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), no município de Arraias, no último dia 16, para integrantes do MPTO, gestores públicos, pesquisadores e o Poder Judiciário.
Na sequência, a equipe do Cesaf/ESMP percorreu 120 km em estrada de terra, passando por alagamentos, pedreiras e rios, até chegar à sede da associação, e ser recepcionada pelo presidente, Edi Soares e Sousa.
Foram três dias de imersão, percorrendo as precárias estradas, com o objetivo de apresentar à população o projeto Luzeiro.
Reuniões
A vontade de colaborar com o projeto mobilizou os moradores da comunidade, que se deslocaram a pé, a cavalo ou de carona nos poucos carros que existem por lá, para participarem das reuniões de apresentação realizadas pela coordenadora pedagógica do Cesaf-ESMP, Cleivane Peres dos Reis, e pela coordenadora de extensão do órgão, Seila Pugas.
A lavradora Maria Euzir dos Santos Rosa, nascida e criada na comunidade Kalunga do Mimoso, como ela mesma se apresentou, declarou aquilo que já era possível prever: “que a população vive sem acesso aos seus direitos”.
“Nossas estradas são ruins. Não temos atendimento de saúde. Para ir ao médico ou dentista precisamos viajar 120 km até Arraias. Somente neste ano fomos ter uma escola boa para os estudantes daqui, em compensação fecharam outra, assim os alunos têm que se deslocar por vários quilômetros para estudar. Não temos transporte público, nem rede de telefone. E precisamos de maquinários para trabalhar, pois estamos velhos, sem forças. E os nossos jovens não querem ficar aqui, estão indo embora em busca de uma vida melhor”, desabafou dona Maria Euzenir.
Projeto Luzeiro
O projeto Luzeiro é uma atuação articulada do MPTO voltada à participação social, desenvolvimento integral e garantia dos direitos fundamentais das Comunidades Quilombolas. Tem o objetivo de sanar problemas específicos, por meio do poder público. Além de zelar pelo respeito à territorialidade, à autonomia e às especificidades socioculturais.
Etapas do projeto
O projeto será desenvolvido em etapas. A próxima será a elaboração do diagnóstico participativo, com formação da equipe, coleta e análise de dados oficiais, visita às famílias e entrevistas.
(Shara Alves de Oliveira/ Ascom MPTO)