As prefeituras de Araguaína e Gurupi firmaram acordo e concederam reajuste salarial profissionais da Educação.
Araguaína
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, apresentou ao Sintet (Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Tocantins) proposta de reajuste salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino, na última sexta-feira, 3, em cumprimento ao PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).
Após reunião com representantes do sindicato na última terça-feira, 31, foi realizada análise financeira que apontou um aumento para a categoria de mais de R$ 2,2 milhões anuais.
“Estamos prestes a atingir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal e todos recebem o piso exigido, estão com data-base e progressões em dia. Apesar do impedimento da LRF, esta gestão tem a Educação e, consequentemente, a categoria que representa, como um dos seus baluartes”, destacou o prefeito na proposta.
O aumento será implementado na folha de pagamento de julho, em que todos os professores efetivos receberão em agosto.
Nova proposta
Na proposta, o prefeito se comprometeu em analisar no mês de novembro a capacidade financeira e apresentar uma possibilidade de complementação. Quanto ao plano de carreira do administrativo, a gestão irá apresentar uma versão para a categoria até novembro.
“Manteremos estreito diálogo com este sindicato quando da formatação/discussão do plano”, citou Wagner.
Transparência
O prefeito ainda destacou na proposta que a gestão tem buscado agir com transparência. “Entendemos o papel de todos os representantes da categoria e buscamos respeitar os direitos dos nossos servidores”.
Investimento na Educação
De acordo com os dados das secretarias da Educação, Administração e Fazenda, os valores investidos na Educação do Município já ultrapassam os 40% do orçamento municipal, inclusive com folha de pagamento dos profissionais do magistério.
Nos últimos anos, a Prefeitura investiu na melhoria das condições de trabalho e na valorização dos educadores. Foram realizadas reformas e ampliações de praticamente todas as unidades de ensino, construções de novas unidades de excelência e quase 100% das salas de aula do município têm ar-condicionado, inclusive as da zona rural.
“Temos uma Educação valorizada e professores dedicados, comprometidos, temos que elogiar, valorizar e são orgulho para a nossa cidade. Os nossos professores são muito bons e nossas unidades têm desempenho ótimo”, reforçou.
Números
De acordo com os custos mensais, mais de R$ 12 milhões são investidos na folha de pagamento da Educação com recursos do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) e outros R$ 400 mil do Tesouro Municipal.
Em Araguaína, segundo dados do Município, todos os 1.439 professores ganham o salário base (inicial) equivalente do piso, de R$ 3.845,63 para o nível 1 e R$ 3.860,02 para os que estão no nível 2 referente a quarenta horas semanais.
Ao todo, 519 professores recebem R$ 8.436,26 de salário; outros 228 recebem R$ 3.087,17; mais 24 ganham R$ 5.253,77; os 79 do nível 4, com mestrado, têm contracheque de R$ 11.181,50; e um professor de nível 5, com doutorado, recebe o salário de R$ 14.981,64.
Os dados também comprovaram que a Educação representa 50% da folha de pagamento municipal, que envolve mais 17 secretarias.
Gurupi
Dando continuidade à política pública de valorização da Educação e de seus profissionais, a Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal da Educação, garantiu integralmente o reajuste aos professores do magistério no município.
A complementação salarial dos profissionais da educação básica municipal foi determinada a partir de portaria publicada no Diário Oficial do Município (confira aqui) na noite desta terça-feira, 07.
O percentual de reajuste nos salários dos professores da rede municipal, decretado pela Prefeita de Gurupi, Josi Nunes atende ao novo piso salarial nacional definido em R$3.845,63 e corresponde ao anunciado pelo Governo Federal. A medida de atualização dos salários, segundo a Prefeita, vai ao encontro da necessidade e dos anseios dos professores da educação básica do município e ocorre em cumprimento aos objetivos da atual gestão de valorizar os servidores.
As despesas decorrentes da atualização salarial na Educação serão provenientes de dotação própria prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). Para a concessão foi feito um estudo técnico contábil pelas equipes administrativas do município e os valores a serem pagos constarão na folha referente a este mês de junho, mas retroativo a fevereiro de 2022.
Essa atualização dos salários inclui mais de 400 professores da rede municipal de ensino de Gurupi. “Falar disso enche meu coração de alegria em poder contribuir com essa vitória, essa conquista da Educação. É um direito adquirido que demorou, mas chegou e será pago retroativo trazendo assim, uma expectativa financeira muito boa para quem irá receber, alegrando o coração de muita gente e ajudando financeiramente muitos professores”, declarou o Secretário da Educação de Gurupi, Davi Abrantes.
“Quando assumi a Prefeitura de Gurupi fiz um compromisso de realizar uma gestão colaborativa e isso incluí também nossos servidores municipais que tanto colaboram com nosso trabalho. Quero que eles se sintam valorizados, pois merecem e estão ao nosso lado para tornar uma Gurupi cada vez melhor. Na minha gestão, investir neles é investir no crescimento dos nossos serviços em prol da comunidade”, disse a Prefeita de Gurupi, Josi Nunes.
Benefícios
Abrantes adiantou que outros benefícios chegarão à categoria ainda este ano, entre os quais, os que se referem ao Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR). “Faremos um estudo sobre o PCCR para justamente adequarmos e alinharmos de forma que possamos garantir o direito dos servidores. Será uma melhora geral da situação financeira dos nossos profissionais que têm direito e que está prevista para ocorrer ainda neste ano letivo de 2022”, disse.
Ainda sobre a concessão do percentual de 5% da data-base, Abrantes garantiu que os valores serão pagos divididos em duas parcelas com o primeiro pagamento a partir do vencimento do mês de junho, retroativo a maio, e o último na folha referente ao mês de setembro deste ano.