Os estabelecimentos autuados foram flagrados desrespeitando o horário de funcionamento que é das 6 às 20 horas – Foto: Lia Mara
Nos últimos dias, inúmeros estabelecimentos foram visitados durante a operação integrada das forças de segurança na Capital. A fiscalização foi intensificada de quarta-feira, 3, a domingo, 7, e marcou o início das novas medidas de restrições adotadas pela Prefeitura de Palmas que entraram em vigor no sábado, 6, para barrar a proliferação da Covid-19. Os fiscais de Obras e Posturas aplicaram neste período, 15 autos de infração e 23 notificações em pontos comerciais e em espaços privados flagrados promovendo aglomeração.
As equipes de fiscalização estão percorrendo todas as regiões da cidade, se revezando no trabalho no intuito de levar orientação para população e agindo conforme as diretrizes da legislação municipal para coibir irregularidades. Segundo a Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr), a principal causa dos autos de infração foi o descumprimento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
“Os fiscais de Posturas e da Visa, com o suporte da GMP, agentes de Trânsito e Polícia Militar desempenham a função importantíssima de resguardar vidas. Não basta estrutura de saúde, não bastam cuidados individuais, todos temos que colaborar para conter o avanço do vírus, e as equipes de fiscalização atuam justamente para coibir aqueles que ainda insistem em desrespeitar as medidas de contenção”, destacou o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Gustavo Bottós.
O secretário executivo informou ainda que as fiscalizações continuarão diuturnamente nos próximos dias.
Medidas em vigor
O Decreto nº 2.003 estabelece que a suspensão das atividades não essenciais segue em vigor até o dia 16 de março. Os segmentos enquadrados na área dos serviços essenciais podem atender o público seguindo as regras e o horário de funcionamento que é das 6 às 20 horas.
A população pode fazer denúncias, caso identifique descumprimentos do decreto, por meio dos números 153 (Guarda Metropolitana de Palmas) ou 190 (Polícia Militar).
As operações de fiscalização são comandadas pela Diretoria de Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento e Serviços Regionais (Sedusr) e pela Vigilância Sanitária (Visa), com o apoio dos agentes de Trânsito e Transporte, da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e Polícia Militar (PM).