As dívidas dos partidos políticos com a União ultrapassam os R$ 15,7 milhões. Os débitos são referentes a atrasos no pagamento de questões previdenciárias, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de multas eleitorais.
O levantamento do Metrópoles considera as dívidas ativas registradas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos diretórios nacionais dos partidos brasileiros. Os débitos constam na Lista de Devedores, que é disponibilizada de maneira pública no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGNF).
Dos 32 diretórios nacionais registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as disputas de 2022, 17 têm algum tipo de dívida com os cofres públicos. Os débitos estão na dívida ativa da União, portanto, não foram parcelados, garantidos ou aparecem com exigibilidade suspensa.
O que dizem os partidos
No topo da lista, consta o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com dívida ativa de R$ 7.044.625,28 de caráter tributário. A reportagem procurou a sigla, que não respondeu até o momento. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) aparece na segunda posição do ranking, com um débito acima dos R$ 3,6 milhões, também de caráter tributário. Em nota, Renato Ramos, advogado da sigla, afirmou que a questão está sendo discutida judicialmente. “O MDB discorda da dívida e aguarda uma decisão judicial sobre a legitimidade da cobrança”, reforçou.
Em novembro do ano passado, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriotaoficializaram a fusão no Partido Renovação Democrática (PRD). Ainda assim, os dois constam na lista de devedores. Em terceiro lugar aparece o PTB, com uma dívida de R$ 2,2 milhões com a União. O Patriota, que tem um débito de R$ 36.074,81, está no 12º lugar.
O PRD informou ao Metrópoles que, durante o período da fusão, não teria sido repassado o valor do fundo partidário e, por isso, há pendências. “O débito existe e o corpo jurídico do partido já iniciou as tratativas para quitação”, destacou. A sigla frisou que tem atuado para regularizar e apurar questões administrativa, contábil, jurídica e fiscal.
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) argumentou que a dívida de R$ 22.449,12 é referente à antiga administração da sigla. No entanto, a nova gestão, que assumiu o partido há menos de dois meses, tem trabalhado para resolver quaisquer pendências, sejam jurídicas ou contábeis. “O processo referente ao débito já se encontra sob análise da nossa assessoria jurídica, com a intenção de propor um parcelamento deste e de outros débitos herdados das gestões anteriores.”
O contador Sidney Vieira, do Republicanos, explicou à reportagem que a dívida de R$ 5.086,65 da sigla é referente a uma falta na transmissão da declaração da compensação de impostos entre maio e julho do ano passado. A sigla reforça que o problema está sendo resolvido com a Receita Federal e a PGFN.
O Partido Social Democrático (PSD) esclareceu que a dívida de R$ 4.355,20 apontada pela PGFN foi quitada em setembro de 2021. Dessa forma, a sigla irá comprovar novamente o pagamento do montante à Receita Federal.
A reportagem entrou em contato com os demais partidos citados, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Fonte: Metrópoles