O Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo, ambas criadas para incentivar atividades culturais via estados e municípios. De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Meire Maria, o Tocantins deve receber em torno dos R$ 70 milhões da Lei Paulo Gustavo, mas ainda há impasses a serem solucionados.
Na execução dos recursos, os governos deverão realizar ações emergenciais ou oferecer prêmios por meio de chamamentos públicos, editais e outras formas de seleção pública simplificadas.
De acordo com Meire Maria, presidente do Conselho Estadual de Cultura, a derrubada dos vetos da Lei Paulo Gustavo e da Aldir Blanc foi uma questão de justiça social e humanitária. Ela ressalta que a luta artística foi fundamental. “A classe artística teve um papel gigantesco nessa luta pois foi fundamental para esse processo acontecer, a movimentação dessa classe em pressão a bancada federal em ações que sensibilizassem os cidadãos para que eles tivessem consciência da importância desses recursos para sobrevivência da cultura brasileira.”
A lei Paulo Gustavo prevê R$ 3 bilhões e 800 milhões como recursos e a Aldir Blanc, em torno dos R$ 3 bilhões.
“Esses recursos mudarão completamente o perfil do fazer artístico e cultural do Estado e também do Brasil, mas é importante que a gestão pública esteja muito bem preparada e equipadas para poder lidar com todo esse volume de recursos que nunca foi visto na história do país” disse Meire, preocupada. No entanto, ela afirma que já foi aprovado recursos de execução de fóruns de cultura com esclarecimentos, treinamentos e consultorias técnicas para preparar as gestões para receber o recurso federal.
O perfil cultural vai ser mudado não só pelo recurso financeiro, mas pelas exigências que serão feitas a gestão municipal, estadual e federal, de como trabalhar com esse dinheiro e as leis.
Serão contempladas ações de:
– apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
– apoio a cursos, produções ou manifestações culturais, inclusive que possam ser transmitidas pela internet ou redes sociais e outras plataformas digitais; ou
– desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia de Covid-19.
“Isso é uma grande conquistas porque esses recursos permanecerão por 5 anos. Haverá uma continuidade de trabalho, espero que o nosso Estado esteja preparado para receber” concluiu
Orgulho
Meire falou sobre todo o processo de luta para derrubar os vetos e afirma que o Tocantins teve um grande orgulho. “O grande orgulho é que o texto final da Paulo Gustavo passou por modificações pelo senador Eduardo Gomes que foi um relator muito empenhado no processo de aprovação, é uma honra ter um senador que participa de forma eficaz e de sucesso. Ele honrou no Estado e o nome de seu pai, José Gomes Sobrinho” disse a presidente
A previsão de recurso das leis para o Tocantins gira em torno de mais de 70 milhões. E pela Aldir Blanc, o Estado já recebeu 23 milhões, no ano de 2021.
O ativista cultural tocantinense, Wertemberg Nunes, falou sobre a importância da lei para o Estado. “O Tocantins tem um fundo de cultura que nunca se efetivou de fato, por não ser destinado os recursos para as ações precisando de aportes financeiros. A maioria dos municípios do Tocantins não destinam recursos para a cultura local e a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc cria possibilidades para todos os municípios. Ou seja, não vem aí um recurso para a festa de aniversário da cidade, para o evento dos governos nem para o melhor artista da cidade, vem aí uma enxurrada de ações O ativista cultural tocantinense, Wertemberg Nunes, falou sobre a importância da lei para o Estado. “O Tocantins tem um fundo de cultura que nunca se efetivou de fato, por não ser destinado os recursos para as ações precisando de aportes financeiros. A maioria dos municípios do Tocantins não destinam recursos para a cultura local e a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc cria possibilidades para todos os municípios. Ou seja, não vem aí um recurso para a festa de aniversário da cidade, para o evento dos governos nem para o melhor artista da cidade, vem aí uma enxurrada de ações para toda Cultura Brasileira!” Concluiu. toda Cultura Brasileira!” Concluiu.
Pérola Venâncio