A Marcha dos Prefeitos começou e vai até a próxima quinta (30). Entre os principais assuntos está a reforma tributária.
Do Tocantins, uma caravana com dezenas de gestores estão na capital federal discutindo temas das cidades. A ATM tem stand no local onde gestores trocam informações.
A Gazeta apurou que cerca de 90 gestores do TO estão no evento.
o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acenou para os municípios, na última sexta-feira, e a Marcha dos Prefeitos será um sucesso, porque, na prática, pode garantir dinheiro nos cofres dos prefeitos. Só das chamadas “emendas pix”, as que caem direto nas contas dos prefeitos, o Congresso já está autorizado a liberar, de imediato, R$ 1,5 bilhão.
Esse valor foi assinado pelo próprio ministro Padilha. Essas emendas estavam inscritas como restos a pagar, totalizando R$ 3 bilhões. Neste ano, deputados e senadores já reservaram R$ 6,7 bi para remeter a seus redutos em “emendas Pix”, o dobro do ano passado (R$ 3,2 bi). A expectativa é de que esse número cresça para deixar a marcha ainda muito mais com gostinho de vitoriosa.
Já no início deste ano, o Congresso usou dinheiro da chamada “emenda Pix”, um repasse federal sem transparência, para bancar o carnaval em pelo menos 22 cidades do interior do País. Em apenas 15 dias, as prefeituras gastaram R$ 4,8 milhões de recursos públicos para organizar a folia. A despesa foi bancada com dinheiro federal direcionado por parlamentares, sem que o verdadeiro uso fosse declarado.
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, pelo menos 82 contratações foram feitas por prefeituras para o carnaval somente na primeira quinzena de fevereiro, período que antecede a festa. A fonte declarada no papel é recurso próprio das prefeituras. Das 82 cidades, 22 receberam R$ 12,3 milhões em emendas Pix.
Como o dinheiro da emenda entra no caixa para a prefeitura gastar voluntariamente, diferentemente de outros recursos federais, o montante bancou o carnaval. Com a emenda Pix, o parlamentar indica o município para onde o dinheiro deve ir e a cifra é então repassada pelo governo.
O evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e discutirá pautas importantes para o crescimento e desenvolvimento das cidades, além de levar os debates aos Três Poderes. De acordo com a autarquia, a reforma tributária faz parte da lista de questões urgentes que deverão ser tratadas.