Núbia Daiana Mota / Governo do Tocantins
(Foto: Marcio Viera / Governo do Tocantins)
Os estudantes das 525 escolas da rede estadual têm até esta sexta-feira, 24, para confirmar a matrícula ou solicitar transferência para outra unidade de ensino em 2018. Para garantir a vaga no próximo ano letivo, os responsáveis, ou os alunos maiores de 18 anos, deverão procurar pessoalmente a secretaria da escola. O Governo do Estado está oferecendo cerca de 180 mil vagas para atender os alunos da rede e receber educandos oriundos das escolas municipais, particulares e de outros estados.
Este ano, o período das matrículas foi antecipado. Com isso, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) pretende agilizar o planejamento para o ano letivo de 2018. “Essa foi uma sugestão da própria comunidade escolar que a Seduc acatou e que permitirá às escolas se planejarem, já neste ano, conhecendo as demandas que terão em 2018, sabendo, por exemplo, quantas turmas terão e de que forma será feita a distribuição da carga horária dos professores. Além de viabilizar o planejamento pedagógico antes do início das aulas, essa proposta ainda representa tranquilidade para as famílias, que podem sair para as férias escolares com garantia da vaga do filho na escola”, destacou a gestora da Pasta, professora Wanessa Zavarese Sechim.
Todas as informações sobre os procedimentos de matrícula da rede estadual estão disponíveis no site www.seduc.to.gov.br. A Seduc também disponibiliza o telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 20h.
Alunos da rede municipal
No dia 1º de dezembro, inicia o prazo para a realização das confirmações de matrículas dos alunos oriundos das redes municipais. Os pais ou responsáveis pelos alunos, também devem manifestar presencialmente o interesse pela vaga na escola estadual para a qual o filho foi indicado.
Para conhecer a demanda de vagas desta natureza, as Diretorias Regionais de Educação (DREs) realizaram reuniões prévias com gestores e secretários municipais que já encaminharam para as escolas a relação dos estudantes que serão recebidos pela rede estadual.
Novatos
Por último, de 14 a 22 de dezembro, serão atendidos os alunos considerados novatos: os transferidos das redes de ensino particular ou de outros estados. Esta etapa também é voltada para aqueles que perderam o prazo da confirmação da matrícula e para os estudantes que tenham abandonado os estudos e estejam retornando à escola. Estes deverão realizar o cadastro no site da Seduc e comparecer à escola para confirmar a matrícula.
No ato da solicitação das vagas para novatos, serão observadas as idades dos estudantes. No ensino fundamental obrigatório, o ingresso só pode ser efetivado aos seis anos de idade completos ou a completar no ano de 2018.
Para se matricular na Educação de Jovens e Adultos (EJA), as idades mínimas serão: 15 anos completos para o 1º e 2º Segmentos (correspondentes às séries iniciais e finais do ensino fundamental, respectivamente; e de 18 anos completos, para os intessados em cursar o 3º Segmento da EJA (ensino médio).
Efetivação e documentos necessários
Após a solicitação de vaga, o aluno novato deve comparecer à unidade escolar informada com o número do protocolo recebido no ato da solicitação a fim de efetivar a matrícula.
São necessários para realizar a matrícula: certidão de nascimento ou casamento; histórico escolar ou declaração (válida por trinta dias) nos casos de transferência; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto aos alunos indígenas); carteira de identidade e CPF (obrigatório para o Ensino Médio em todas as modalidades); cópia atualizada do comprovante de endereço e uma foto 3 x 4 recente.
A matrícula de alunos com idade entre 15 e 17 anos, no turno noturno, é condicionada à apresentação de Carteira de Trabalho, Declaração do Empregador, Declaração de Trabalhador Autônomo ou Declaração expressa do pai ou responsável por aluno menor de idade, autorizando a matrícula no período em questão.
| Cronograma de matrículas 2018 | |
| Etapa | Período |
| Confirmação de matrícula – alunos da rede estadual | 13 a 24 de novembro |
| Pedido de Transferência – alunos da rede estadual | 13 a 24 de novembro |
| Confirmação de matrícula – alunos da rede municipal | 1º a 8 de dezembro |
| Alunos novatos | 14 a 22 de dezembro |