A rede estadual de ensino inicia nesta segunda-feira, 16, os procedimentos de matrículas para o ano letivo de 2020 por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE). As primeiras etapas são internas e referem-se à renovação de matrículas para os alunos que já estudam nas escolas estaduais e à transferência automática de estudantes. A abertura do período destinado aos alunos novatos começa no dia 13 de janeiro e segue até o dia 17 do mesmo mês.
Em 2020, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) ofertará 180 mil vagas, em 499 escolas, distribuídas nos 139 municípios tocantinenses. O início do ano letivo está previsto para a primeira semana de fevereiro.
Transferência Automática
A Transferência Automática, que termina no dia 19 de dezembro, é um processo pelo qual passam os alunos que estudam em unidades de ensino que não ofertarão as séries subsequentes. Por exemplo, um estudante de escola que só oferta o ensino fundamental e que passará a cursar o ensino médio será transferido para outra unidade.
Os pais ou responsáveis por esses estudantes deverão confirmar as matrículas presencialmente entre os dias 8 e 10 de janeiro. Não havendo confirmação no período estipulado, o pai ou estudante maior de idade deverá solicitar vaga na unidade de ensino de sua preferência, no período de matrícula dos alunos novatos.
A Transferência Automática não se aplica às unidades escolares que ofertam a modalidade de ensino militar, com exceção dos alunos que cursam o 9º ano no ensino fundamental no Colégio Militar do Estado do Tocantins – Unidade I (Palmas), estes serão transferidos para a Unidade II (Palmas) que oferta o ensino médio, a fim de garantir a permanência dos educandos na mesma modalidade de ensino. As vagas remanescentes para o 1º ano na Unidade II serão preenchidas via SGE, no período de matrículas para alunos novatos.
Renovação de Matrículas
O período de Renovação de Matrículas para os alunos veteranos começa no dia 16 de dezembro e segue até o dia 19 do mesmo mês. Os estudantes maiores de 18 anos e os pais dos menores de idade devem procurar as unidades onde os alunos estudam para manifestar o interesse em permanecer na escola. Aqueles que não confirmarem a rematrícula serão considerados novatos e concorrerão às vagas disponibilizadas no período específico.
Alunos novatos
O período de solicitação de matrícula para os alunos novatos é de 13 a 17 de janeiro. Os interessados terão duas opções para efetuar a pré-matrícula: por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE) disponível no site da Seduc, www.seduc.to.gov.br, ou pelo telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 22h. Com a ampliação do horário do atendimento, que em anos anteriores encerrava-se às 20 horas, a Seduc visa oferecer mais comodidade às famílias e evitar o congestionamento das linhas.
Considera-se aluno novato aquele originário de escola federal, municipal, particular, vindo de outro estado, oriundo de outra unidade da rede estadual, e ainda a pessoa que busca retomar os estudos. No ato da solicitação da pré-matrícula, os alunos poderão informar três opções de escola ou de turnos diferentes na mesma unidade de ensino. Dentre os critérios para alocação do aluno novato na sua primeira opção, terão prioridade os estudantes com deficiência ou filhos de pessoas com deficiência (em conformidade com a Lei Estadual n⁰ 3550, de 25 de novembro de 2019), em seguida aqueles que têm irmão já matriculado na escola solicitada.
Nos dias 20 e 21 de janeiro, após o período de pré-matrículas, acontece a Alocação Automática das solicitações registradas. Em seguida, de 22 a 24, os estudantes maiores de idade, ou os responsáveis pelos menores, devem comparecer à unidade escolar em que foi alocado para efetivar a matrícula. A consulta do resultado da alocação pode ser realizada pelo site www.seduc.to.gov.br ou pelo telefone 0800-635050, informando o número de protocolo da solicitação da pré-matrícula.
“A matrícula informatizada é uma forma de universalizar o acesso às vagas em qualquer escola da rede estadual. Portanto, é importante lembrar que a pré-matrícula feita no site da Seduc não funciona como uma fila virtual. O aluno cadastrado no primeiro dia terá as mesmas chances daquele que solicitou no último dia. Qualquer pessoa pode entrar no site e realizar o cadastro de solicitação de vaga. Quem não tiver acesso à internet poderá ligar para o número 0800 63 5050 e solicitar auxílio para que o atendente da Seduc acesse o site e faça sua pré-matrícula”, explica a gerente de Estatísticas e Informações Educacionais da Seduc, Márcia Flausino.
Documentação
Na confirmação presencial é necessário apresentar cópias e originais dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento; histórico ou declaração escolar; comprovante do serviço militar para alunos do sexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto os alunos indígenas); carteira de identidade; CPF; comprovante de endereço atualizado; uma foto 3 x 4 recente; cartão de vacinação em dia para estudantes de até 18 anos; cartão SUS; cartão do NIS, para quem recebe benefício social do Governo Federal; termo declaratório de doença crônica e/ou degenerativa; termo de uso de imagem.
Unidades que não participarão do cadastro informatizado
As unidades escolares localizadas em bairros/distritos afastados, e as do Sistema Prisional e Socioeducativo não participarão do cadastro de matrícula informatizado. A saber: Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha – Araguaína; Escola Estadual Professora Zulmira Magalhães – Arraias; Escola Estadual Lacerdino de Oliveira – Colinas do Tocantins; Colégio Estadual Rural Entre Rios – Palmas; Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros – Palmas; Escola Estadual Beira Rio – Palmas; Escola Estadual Brasil – Porto Nacional; Estadual Alfredo Nasser – Porto Nacional; do Sistema Prisional e Sistema Socioeducativo: Colégio Estadual Sonho de Liberdade – Araguaína; Escola Estadual Nova Geração – Palmas; Escola Estadual Mundo Sócio do Saber – Palmas.
Confira o cronograma completo
16 a 19/12/2019 – Transferência Automática da Rede Estadual e Municipal
16 a 19/12/2019 – Renovação dos alunos veteranos
08 a 10/01/2020 – Confirmação dos alunos da Transferência Automática
13 a 17/01/2020 – Solicitação de Pré-Matrícula dos alunos novatos
20 a 21/01/2020 – Alocação Automática das solicitações de pré-matrícula
22 a 24/01/2020 – Confirmação de Matrícula dos alunos novatos.
Fonte: Seduc – TO