Parte dos 483 candidatos convocados para a segunda etapa do Concurso para provimento de cargos para o Sistema Penitenciário do Tocantins já podem realizar a matrícula para o Curso de Formação Profissional (CF) a partir da próxima segunda-feira, 11. Os aprovados que tiverem os nomes iniciados em A, B e C terão somente a segunda para efetuar a inscrição do CF, na Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgepen-TO), localizada na Quadra 103 Sul, SO 05, Lote 22, das 8h às 17h, exceto em horário de almoço.
As matrículas serão feitas por servidores da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) entre os dias 11 e 15 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Conforme a convocação de vagas do Cadastro de Reserva para matrícula no Curso, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 5.120, em 25 de maio de 2018, cada agrupamento de letras iniciais do nome do candidato terão um dia específico para comparecer a Escola, até a quinta-feira, 14. Os que não conseguirem comparecerem no dia determinado terão ainda uma última chance para se matricular na sexta-feira, 15. (Vide programação no fim da matéria).
Regulamento
No mesmo DOE, também foi aprovado o Regulamento do Curso de Formação Profissional do Grupo Defesa Social e Segurança Penitenciária com as instruções necessárias e documentos necessários para matrícula e realização do CF, incluindo critérios de aprovação, além de especificar os direitos e deveres dos alunos e atribuições da Comissão de Coordenação, Avaliação e Acompanhamento, responsável pelo CF.
Vale ressaltar que somente os candidatos aprovados e classificados no cadastro de reserva poderão participar do Curso de Formação que tem caráter eliminatório e classificativo. Será considerado aprovado nesta etapa do Concurso o candidato que atender aos critérios mínimos exigidos para aprovação nas avaliações, frequência e disciplina, em conformidade com o regulamento.
Datas
Conforme o cronograma do novo CF, a publicação das homologações das matrículas será no dia 20 de junho. Já as interposições de recursos contra a publicação das matrículas homologadas devem ser feitas até dia 21.
De acordo com a Seciju, a publicação dos recursos deferidos e indeferidos e a atualização da lista de matrículas homologadas ocorrerão em 27 deste mês.
O começo do Curso está previsto para iniciar no dia 29 de julho, com uma aula inaugural, seguindo até dia 27 de agosto. Os locais e horários de provas objetivas deverão ser publicados no dia 29 de agosto, e o resultado final em 19 de setembro. Confira abaixo as demais datas do cronograma.
Programação de matrícula:
Nomes iniciados em A, B e C – 11.06
Nomes iniciados em D, E, F, G e H – 12.06
Nomes iniciados em I, J, K, L e M – 13.06
Nomes iniciados em N, O, P, Q, R, S, T, U, V, W, Y, X e Z – 14.06
Candidatos que não compareceram no dia determinado – 15.06
Agenda:
Aplicação da prova objetiva: 09/09
Divulgação do gabarito provisório da prova objetiva: 10/09
Prazo para interposição de recurso da prova objetiva: 11/09
Publicação dos recursos deferidos e indeferidos e gabarito definitivo da prova objetiva: 19/09
Publicação do resultado final: 19/09