Um bate boca entre o presidente do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), Napoleão de Souza Luz Sobrinho, e o conselheiro e ex-presidente do órgão, Severiano José Costandrade de Aguiar, durante a sessão plenária dessa quarta-feira, 23, foi o assunto do dia.
A discussão aconteceu devido a um projeto que prevê alterações no regimento interno do Tribunal de Contas para desvincular os conselheiros substitutos dos gabinetes dos conselheiros titulares. (Assista a sessão completa abaixo, com a confusão a partir dos 37 minutos)
Em determinado momento, o presidente afirmou:
“O senhor me respeite, rapaz. Se ponha no seu lugar, moço. Se ponha no seu lugar, me respeita, cabra […] Quem você pensa que você é? Eu estou aqui nessa presidência porque você fez o que não devia. Você me respeita, por bem ou por mal, você me respeita”.
Severiano questionou: “Lugar de quê, conselheiro presidente? […] Eu fiz o que não devia, conselheiro? Pois me represente, me respeite você.”
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Bate boca aconteceu durante sessão do plenário — Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas afirmou em nota que discussões podem resultar em ânimos acalorados e isso não afeta o resultado do processo. (Veja nota completa no fim da reportagem). Os conselheiros também foram procurados, mas informaram que não vão se manifestar sobre o assunto.
A polêmica
A matéria que gerou a polêmica tem a relatoria de Costandrade e recebeu pedidos de alterações, chamadas de emendas, por parte de outros conselheiros.
Durante a sessão, o presidente Napoleão Sobrinho fez a leitura de um documento comentando algumas alterações propostas na matéria, como o aumento no número de coordenadorias e chefes de divisões.
O presidente afirmou que a criação de cargos só poderia se dar por meio de lei específica e pediu que o projeto fosse aprovado sem as mudanças propostas.
Após a leitura do documento o relator, Severiano Costandrade, pediu que o documento lido fosse enviado a todos os conselheiros para que analisassem durante seus votos, pois havia acabado o prazo para alterações. Neste momento começou o bate boca:
Presidente: “Conselheiro, eu não estou mudando nada […] Vossa excelência está fazendo confusão e radicalizando o processo”.
Conselheiro: “Estou apenas dizendo como vou me postar. Eu não vou mudar uma vírgula, não vou mudar uma vírgula.”
Presidente: “Não estou emendando nada, conselheiro. Você me respeita, rapaz.”
Conselheiro: “Vossa excelência tem a mania de querer mandar e gritar, fale baixo!”
Presidente: “Você me respeita rapaz. Se ponha no seu lugar, moço. Se ponha no seu lugar, me respeita, cabra […] Quem você pensa que você é?”
Conselheiro: “Lugar de quê, presidente?”
Presidente: “Eu estou aqui nessa presidência porque você fez o que não devia, rapaz. Não era nem para eu estar aqui. Você respeita! Por bem ou por mal, você me respeita.”
O que dizem os citados
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) esclareceu, em nota que a discussão observada durante a Sessão do Pleno na tarde desta quarta-feira (23) se deu em razão de divergências de opiniões referentes a ajustes a serem feitos no Regimento Interno da Corte.
“Há de se verificar que discussões podem resultar em ânimos acalorados e a referida discordância não afetará, a decisão final do processo, na qual prevalece o entendimento da maioria”, diz a nota.
Os conselheiros informaram que não vão se manifestar sobre o assunto.