Após denúncias de que havia fórmulas alimentares e medicamentos vencidos sendo entregues à população pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública fizeram uma vistoria nesta quarta-feira, 08, e constataram o fato.
Foram encontrados medicamentos vencidos, inclusive anticoncepcionais na assistência farmacêutica do Estado. Também foram achados complementos alimentares fora do prazo de validade no centro de distribuição.
A Defensoria agora quer saber de que forma esses itens estão sendo descartados ou se estão sendo repassados para os pacientes.
A PF vai decidir se vai abrir um inquérito para apurar os fatos.
O que diz a SES
Em nota, a SES-TO informou que não faz dispensação de itens vencidos. Os medicamentos encontrados com prazo de validade vencida, nos estoques da Diretoria de Assistência Farmacêutica Estadual (DAFE), são de aquisição do Ministério da Saúde (MS), o qual foi comunicado ainda em agosto de 2022, da quantidade excedente, devido queda no consumo, no Tocantins. Na ocasião foi solicitado ao órgão federal o remanejamento do lote para outra unidade federativa e o MS respondeu que os demais estados estavam na mesma condição e, que por isso, a medicação permaneceria no Tocantins.
A SES-TO esclareceu que os medicamentos e insumos para os pacientes atendidos pela DAFE, com compra de responsabilidade da Pasta, são adquiridos em quantitativos acima do cadastro ativo, para que os novos inseridos sejam também contemplados em tempo oportuno.
Diante disso, a SES-TO enfatizou que é previsto que alguns itens ultrapassem o prazo de validade ainda em estoque e quando isso ocorre são substituídos pelos fornecedores ou descartados, com o manejo correto, por empresa especializada. De acordo com um estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (Centro Colaborador do Sistema Único de Saúde, para Estudos Farmacoeconômicos e Epidemiológicos), as perdas nas referidas compras podem variar de 2 a 10%.
Sobre as fórmulas alimentares a Pasta destaca que nenhum paciente está desassistido em decorrência dos itens mencionados na denúncia e os estoques da DAFE estão 100% abastecidos de todos os produtos padronizados pelo Ministério da Saúde (MS). Os itens vencidos destes produtos correspondem a 1,51% de um total de 78.771 comprados pela gestão estadual.