Médico Álvaro Ferreira presta depoimento em Palmas — Foto: TV Anhanguera/Reprodução
O médico Álvaro Ferreira da Silva, condenado pelo assassinato da ex-mulher Danielle Lustosa, teve seu mandado de prisão cumprido na manhã desta sexta-feira, 19, enquanto recebia atendimento em uma clínica de Palmas. Ferreira, condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, foi solto menos de um mês após o julgamento, mas teve seu último recurso negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a equipe da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (POLINTER – Palmas) executou o mandado de prisão enquanto o médico recebia tratamento de saúde. A SSP informou que o hospital requisitou que Ferreira permaneça internado por alguns dias para a administração de medicamentos. Durante esse período, ele será vigiado por policiais antes de ser transferido para o sistema prisional.
“A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins informa que a equipe da Delegacia Especializada de Polícia Interestadual, Capturas e Desaparecidos (POLINTER – Palmas) acabou de dar cumprimento ao mandado de prisão em desfavor de Álvaro Ferreira da Silva”, declarou a SSP em nota oficial.
Defesa pede prisão domiciliar humanitária
A defesa do médico, representada pelos advogados Dra. Laudineia Nazareno Mota e Dr. Adelmario Alves dos Santos Jorge, divulgou uma nota afirmando que Ferreira tem apresentado graves problemas de saúde. A defesa aguarda a apreciação de um pedido para manutenção de prisão domiciliar humanitária, citando internações recorrentes em 2023 e uma série de complicações médicas.
Histórico
Danielle Lustosa foi encontrada morta em sua casa no dia 18 de dezembro de 2017, com marcas de estrangulamento. Ferreira, que tinha um histórico de agressões, foi considerado suspeito após não ser localizado pela polícia. Ele permaneceu foragido por quase um mês, sendo preso em Goiás após postar uma selfie nas redes sociais.
Ferreira foi julgado e condenado em abril de 2022, mas ficou preso por apenas um mês antes de conseguir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu que ele recorresse em liberdade. Durante o julgamento, os jurados reconheceram quatro qualificadoras no crime, incluindo feminicídio, destacando que o assassinato foi motivado por vingança, já que Danielle havia denunciado Ferreira por violação de uma medida protetiva um dia antes de sua morte.
Recursos negados
Após a condenação pela 1ª Vara Criminal de Palmas, Ferreira apresentou vários recursos, todos negados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins, pelo STJ e pelo STF. Com o trânsito em julgado do caso, o processo foi definitivamente encerrado, e o mandado de prisão para cumprimento da pena foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Palmas.
Nota da defesa
“Estamos no momento aguardando a apreciação do pedido da defesa, qual seja, a manutenção de prisão domiciliar humanitária. Visto que o Sr. Álvaro esteve internado várias vezes no ano de 2023, inclusive sendo encontrado desmaiado no banheiro da residência e levado às pressas para o Hospital Oswaldo Cruz onde ficou internado por mais de 15 dias em razão de nefropatia, bexiga de esforço, diabetes, hipertensão, problemas hepáticos e neurológicos, em uso de sonda, evoluindo para septicemia. Em junho de 2024 ficou uma semana internado no Hospital IOP. E hoje, encontra-se novamente internado em estabelecimento hospitalar, com bastante debilidade, tomando infusão de medicação para tratamento das complicações das diversas doenças que o acomete. Atenciosamente, Dra. Laudineia Nazareno Mota e Dr. Adelmario Alves dos Santos Jorge.”