Três dias após a execução de um novo mandado de prisão, o médico Álvaro Ferreira da Silva, condenado pelo assassinato de sua ex-mulher Danielle Lustosa em 2017, continua internado em uma unidade hospitalar de Palmas, sob escolta de policiais penais. Segundo a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) do Tocantins, Álvaro estava sendo monitorado por tornozeleira eletrônica no momento de sua prisão.
Álvaro foi detido na sexta-feira, 19 de julho, enquanto recebia tratamento médico para problemas de saúde. O novo mandado de prisão foi emitido após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar seu último recurso. Em 2022, ele foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio de Danielle.
A defesa de Álvaro solicitou à Justiça a manutenção de prisão domiciliar devido ao comprometimento da saúde do médico, que enfrenta problemas renais, cardíacos, hepáticos e outras condições.
De acordo com a Seciju, o médico permanece sob custódia do Estado e está internado sob escolta. A tornozeleira eletrônica, que Álvaro usava no momento da prisão, foi retirada no dia da emissão do mandado de prisão.
Relembre o Caso
Danielle Lustosa foi assassinada em sua casa no dia 18 de dezembro de 2017. Após o crime, Álvaro ficou foragido por um mês, sendo capturado apenas após a polícia rastrear uma selfie que ele postou nas redes sociais.
Em abril de 2022, Álvaro foi julgado e considerado culpado. Os jurados entenderam que o crime foi qualificado como feminicídio e teve motivações de vingança, já que Danielle havia denunciado uma violação de medida protetiva no dia anterior ao assassinato. Álvaro ficou preso por um mês antes de conseguir uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitindo que ele recorresse da sentença em liberdade.
Desde então, a defesa de Álvaro apresentou recursos em várias instâncias judiciais, incluindo o Tribunal de Justiça, STJ e STF, todos negados. Com o processo já transitado em julgado, o mandado de prisão definitivo foi expedido em 16 de julho de 2024, pela 1ª Vara Criminal de Palmas.
A família de Danielle Lustosa expressou alívio com a notícia da prisão. “Ele cometeu um crime bárbaro e precisa pagar preso na justiça dos homens”, disse Simara Lustosa, mãe da vítima.
Nota da Seciju
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que o referido está sob custódia do Estado, porém, internado em uma unidade hospitalar sob escolta de policiais penais. A Pasta reforça que, por motivos de segurança, a unidade hospitalar não será informada.
Nota da defesa de Álvaro Ferreira
Estamos aguardando a apreciação do pedido da defesa, qual seja, a manutenção de prisão domiciliar humanitária. Visto que o Sr. Álvaro esteve internado várias vezes no ano de 2023, inclusive sendo encontrado desmaiado no banheiro da residência e levado às pressas para o Hospital Oswaldo Cruz, onde ficou internado por mais de 15 dias em razão de nefropatia, bexiga de esforço, diabetes, hipertensão, problemas hepáticos e neurológicos, em uso de sonda, evoluindo para septicemia.
Em junho de 2024, ficou uma semana internado no Hospital IOP. E hoje, encontra-se novamente internado em estabelecimento hospitalar, com bastante debilidade, tomando infusão de medicação para tratamento das complicações das diversas doenças que o acomete.
Atenciosamente, Dra. Laudineia Nazareno Mota e Dr. Adelmario Alves dos Santos Jorge