Médicos do Hospital Geral de Palmas (HGP), Hospital de Maternidade Dona Regina (HMDR), Hospital Infantil de Palmas (HIP) e Hospital e Maternidade Tia Dedé (HMTD) irão participar nesta quarta e quinta-feira, 16 e 17, de um curso de aperfeiçoamento através da Portaria Intersecretarial N° 06, que estabelece orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual. A portaria versa sobre a humanização do atendimento e sobre o registro de informações e coleta de vestígios e foi fruto de uma importante parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria de Segurança Pública.
No curso, que acontece durante todo o dia na Academia da Polícia Civil (804 Sul, Alameda 07, Lote 01, Plano Diretor Sul), os médicos vão ser capacitados para adquirir conhecimentos e habilidades com vistas a realização de exames em pessoas vítimas de violência sexual, bem como elaborar e emitir os laudos periciais criminais nos termos da legislação processual penal. Também serão capacitados para assegurar o sigilo necessário à elucidação dos fatos e às investigações, desenvolver habilidades para a execução dos procedimentos técnicos atinentes às funções de médico-perito para produzir prova material, mediante análise e coleta de vestígios em busca de materialidade para dar subsídios para qualificação, estabelecendo a dinâmica e a autoria dos delitos e dar cumprimento às regras de armazenamento e custódia de materiais coletados.
Cadeia de Custódia
Em fase de implantação, a cadeia de custódia vai evitar a revitimização por meio da integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de Segurança Pública e de Saúde, com os objetivos de humanizar o atendimento e registrar informações de coleta de vestígio e fluxograma de atendimento em todas as regiões de saúde.
“A ideia é evitar a revitimização e concentrar tudo em um só serviço. Assim a vítima não vai precisar peregrinar em vários serviços para ter o atendimento completo e adequado”, informou o subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna.
“Com a implantação da cadeia de custódia, a vítima vai tomar a medicação. Registraremos as informações que serão enviadas para o delegado de plantão, ele transformará o relato em Boletim de Ocorrência (BO) e devolverá ao Savis. Neste momento, imprimiremos e, por último, a pessoa assinará. Os médicos serão capacitados para coleta de vestígios. Serão os médicos peritos que colherão os vestígios no hospital e, depois, enviaremos para o Instituto Médico Legal. Após isso, a pessoa pode tomar banho e ir para casa. Isso vai humanizar e facilitar o atendimento” destacou a coordenadora do Savis do Hospital e Maternidade Dona Regina, Zelma Moreira.