O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Polícia Federal (PF) realizam na manhã desta quarta-feira, 7, uma operação conjunta na Região do Bico do Papagaio para desmobilizar um esquema criminoso responsável pelo desvio de mais de R$ 14 milhões de recursos públicos da área da Saúde.
Estão sendo cumpridos 18 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão em Araguaína, Aguiarnópolis, Sítio Novo do Tocantins, Ananás, Augustinópolis, Buriti do Tocantins, Luzinópolis, Praia Norte, Palmeiras do Tocantins, Riachinho, São Sebastião do Tocantins e Maurilândia do Tocantins. Os agentes também cumprem mandados em na cidade de Imperatriz no Maranhão.
As investigações iniciaram em 2019. Segundo o promotor de Justiça de Augustinópolis Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, que coordena as investigações no âmbito do MPTO, uma denúncia anônima relatou a existência de possível esquema criminoso entabulado a partir da emissão de Notas Fiscais “frias”, emitidas por uma empresa de medicamentos localizada em Augustinópolis, envolvendo prefeituras da região do Bico do Papagaio com a finalidade de operacionalizar desvios de recursos públicos da saúde.
“O modus operandi é quase sempre o mesmo, consistente em emitir nota fiscal para os municípios, simulando uma venda de medicamento. Posteriormente a nota é cancelada pela empresa, mas, ao mesmo tempo, o ente público efetua o pagamento e utiliza a documentação para prestação de contas junto aos órgãos de controle”, detalhou.
Os investigadores constataram a existência de diversas transferências bancárias por parte dos responsáveis da empresa a servidores públicos municipais da área de licitações e vinculados à área da Saúde, incluindo secretários municipais e gestores do Fundo Municipal de Saúde de alguns dos municípios.
A Operação denominada “Bálsamo de Gileade” é coordenada pelo delegado da PF Tarcísio Júlio Moreira Lima e conta com a participação de 140 pessoas, entre agentes federais, promotores e servidores do Ministério Público. A Controladoria-Geral da União também integra a operação. (Luiz Melchiades)