Polícia Federal – Foto: Divulgação
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado
2020 foi um ano atípico: pandemia, eleições e muitas operações da Polícia Federal no Tocantins. A Gazeta listou algumas polêmicas para esta retrospectiva.
O ano da PF marcado por fraudes no auxílio emergencial e em bancos, extravios de encomendas no Correios, compras de votos, documentos falsos, mandados contra suspeito de pornografia infantil e até esquemas de corrupção em entidades importantes.
Foram milhões em quantia de dinheiro apreendidos, centenas de mandados de prisão e busca, e dezenas de agentes envolvidos nas operações.
Confira abaixo um pouco sobre estas operações da PF.
Operação Phishing
A Polícia Federal deflagrou a Operação Phishing, em fevereiro deste ano, foi a primeira. E visava desarticular organização criminosa envolvida em fraudes bancárias eletrônicas. Aproximadamente 30 Policiais Federais cumpriram cinco Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pela 4a Vara Federal de Palmas SJ/TO, nos municípios Palmas/TO e Porto Nacional/TO.
A investigação teve início após Relatório de Análise de Fraudes Bancárias elaborado pelo Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Coordenação Geral de Polícia Fazendária/DICOR/PF, que identificou um esquema de fraude no pagamento do imposto Simples Nacional por empresas localizadas no estado do Tocantins, por meio de fraudes eletrônicas em prejuízo a contas bancárias da Caixa Econômica Federal, ocorridas entre 2016 e 2017.
Operação Tiro no Pé II
Simultânea a Phishing, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tiro no Pé II, visando desarticular associação criminosa envolvida no uso de documentos falsos perante o Núcleo de Controle de Armas da Polícia Federal em Palmas/TO e no comércio ilegal de armas de fogo.
Operação Escroque
A Polícia Federal deflagrou ainda em fevereiro, a Operação Escroque, que tinha como objetivo desarticular parte de uma organização criminosa que realizava saques de parcelas do Seguro-Desemprego de forma fraudulenta, no Tocantins, Pará, Goiás e outros Estados da Federação.
Cerca de 70 Policiais Federais cumprem três mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e quinze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas/TO, nos estados do Tocantins e Pará.
A organização criminosa realizava as fraudes através da obtenção de senhas de acesso de servidores do Sistema Nacional de Emprego (SINE), confeccionando requerimentos de seguro-desemprego de forma remota utilizando programas de computadores, como também obtinha, através de furtos e outros meios ilegais, computadores do SINE que são autorizados a confeccionar requerimentos de Seguro-Desemprego junto ao Ministério da Economia.
Brutus e Hastati
A Polícia Federal deflagrou no início de março as Operações Brutus e Hastati, visando desarticular organizações criminosas envolvidas em um sofisticado esquema de corrupção no Tocantins.
Aproximadamente 30 policiais cumprem 6 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 4a Vara Federal no Tocantins, nas cidades de Palmas/TO e Natividade/TO.
Após a deflagração de diversas operações,a Polícia Federal tomou conhecimento da existência de outros esquemas criminosos ligados a pessoas influentes no meio político do Tocantins, com poderes suficientes para aparelhar o Estado, desviar recursos públicos e agir nas mais diversas frentes para garantir que as ações ilícitas se mantivessem encobertas.
Operação Goyazes
Em abril, a PF deflagrou a Operação Goyazes, visando desarticular grupo criminoso suspeito de fraudar licitações e desviar recursos de contratos públicos em municípios do sul do estado do Tocantins.
Aproximadamente 12 Policiais Federais cumprem três mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Aliança do Tocantins/TO, todos expedidos pela Subseção da Justiça Federal de Gurupi/TO.
Os investigados são suspeitos de direcionar, por meio de procedimentos licitatórios fraudados, diversos contratos públicos às empresas do grupo.
O prejuízo ao erário pode chegar a R$6 milhões. O nome da operação faz referência a nação dos Goyazes, que teria sido ludibriada pelo bandeirante Anhanguera.
Operação Madset
Ainda em abril, a Polícia Federal realizou a operação Madset contra uma organização criminosa suspeita de negociar decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Tocantins. Um dos alvos é o desembargador e ex-presidente do TJ, Ronaldo Eurípedes de Souza, que foi afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cerca de 50 policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de afastamento de função pública, todos expedidos pelo STJ. Além do desembargador, foi determinado o afastamento de um assessor técnico dele. Segundo a PF, também são cumpridas 25 intimações nas cidades de Palmas e São Paulo.
Além isso, o STJ também determinou a indisponibilidade de cerca de R$ 4 milhões em bens dos investigados. Mas, segundo apontam as investigações, o montante das vantagens pela organização criminosa pode ser ainda maior.
A ação é resultado dos avanços de investigações conduzidas pela Superintendência da Polícia Federal no Tocantins, após a operação Toth, realizada em 2018.
Operação Falsa Missiva
Em junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação “Falsa Missiva”, tendo como objetivo desarticular um grupo criminoso envolvido em diversas fraudes cometidas contra Agências dos Correios no Tocantins.
Cerca de 35 Policiais Federais cumprem 7 (sete) mandados de prisão temporária, 7 (sete) mandados de busca e apreensão, 1 (um) afastamento de função pública, além de sequestro de valores, todos expedidos pela 4a Vara Federal de Palmas/TO, nas cidades tocantinenses de Guaraí, Pequizeiro, Colmeia e Couto Magalhães.
O grupo criminoso é suspeito de cometer fraudes para a obtenção de indenizações correspondentes a extravios de encomendas postadas em Agências dos Correios no Estado.
Operação Rumple
A Polícia Federal deflagrou a Operação “Rumple” que tem como objetivo validar declarações prestadas em colaborações premiadas que, em parte, se inserem no contexto do conjunto de investigações denominadas de “Operação Ápia”.
Deflagrada em 2016, a “Operação Ápia” apurou desvios de mais de R$ 200 milhões a partir de diversos crimes relacionados a fraudes em licitações públicas e a contratos para execução de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e obras especiais (pontes, viadutos, etc.), todos firmados pelo Estado do Tocantins.
Aproximadamente 30 Policiais Federais cumprem seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal do Tocantins. A maioria das ações estão concentradas no Distrito Federal.
Operação Direct
Em agosto, a Polícia Federal saiu às ruas para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão, além do afastamento de dois prefeitos do Tocantins e um servidor público. A operação busca desarticular um suposto esquema de fraudes no transporte escolar. Os contratos investigados passam de R$ 13 milhões. A ação foi chamada de Direct.
Foram afastados dos cargos o prefeito de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes (DEM), e prefeito de Cristalândia, Cleiton Cantuário Batatinha (PSB). As investigações da polícia federal apontam que os prefeitos supostamente estavam recebendo propina de uma empresa que presta serviços de transporte escolar desde 2017.
As Prefeituras de Peixe e de Cristalândia disseram que foram notificadas e colaboram com as investigações. Ambas informaram que os prefeitos vão recorrer do afastamento.
Operação Fraudulenti Auxilium
No mês de setembro, a Polícia Federal deflagrou Operação “Fraudulenti Auxilium”, visando desarticular associação criminosa especializada na prática de fraudes contra a União.
Aproximadamente 30 Policiais Federais cumprem 02 mandados de prisão preventiva, 06 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, nas cidades de Palmas/TO, Paraíso do Tocantins/TO e Formoso do Araguaia/TO.
Os investigados são suspeitos de fraudar o pagamento do auxílio emergencial subtraindo das vítimas os valores dos seus benefícios, por meio de acessos indevidos as suas contas bancárias digitais, criadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF), utilizando os valores para o pagamento de boletos bancários fraudulentos e transferências de valores para contas de terceiros.
Operação Cama de Tut
A Polícia Federal cumpriu em setembro mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde de Tocantins (SES), em Palmas, em uma investigação de superfaturamento na compra de camas hospitalares pelo governo do Tocantins. O secretário de saúde, Edgar Tolini, também está entre os alvos. A ação foi chamada de Operação Cama de Tut e é realizada junto com a Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal (MPF).
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que está à disposição dos órgãos de controle e que as camas foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional. Afirmou ainda que a compra dos mobiliários era uma necessidade, pois há décadas não havia grandes investimentos nesta área. (Veja nota no fim desta reportagem)
As investigações apontam que ocorreram fraudes na compra de 590 camas hospitalares automatizadas para o Hospital Geral de Palmas e outros hospitais do estado. Segundo a PF, o governo comprou um dos modelos mais caros do mercado. Cada leito custou R$ 22 mil. O valor total do contrato foi de R$ 13,3 milhões.
Operação Tempos Modernos
O prefeito de Jaú do Tocantins, Onassys Moreira Costa (PSD), e dois servidores da comissão de licitação da cidade foram afastados dos cargos nesta terça-feira (22) durante uma operação da Polícia Federal no Tocantins. Eles são suspeitos de integrar um grupo que supostamente fraudava licitações e contratos para pavimentação e abertura de estradas vicinais na região sul do Tocantins. A ação foi chamada de Tempos Modernos.
São cerca de 40 policiais cumprindo as três ordens de afastamento e 10 mandados de busca e apreensão em Alvorada, Jaú do Tocantins, Paraíso do Tocantins e Palmas. Todos foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Onassys Moreira Costa – Foto – Divulgação
Operação Bálsamo de Gileade
Em outubro, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU, deflagrou a Operação “Bálsamo de Gileade”, com o objetivo de apurar um esquema de corrupção realizado por Servidores Públicos e desvio de recursos na aquisição de medicamentos em municípios da região norte do Estado do Tocantins.
Cerca de 144 Policiais Federais cumprem 36 mandados de busca e apreensão, 01 de prisão preventiva, 15 de prisão temporária além de sequestro de bens em valores na ordem de 12 milhões de reais, todos expedidos pela Vara Criminal de Augustinópolis/TO, nos municípios de Araguaína/TO, Aguiarnópolis/TO, Sítio Novo do Tocantins/TO, Ananás/TO, Augustinópolis/TO, Buriti do Tocantins/TO, Luzinópolis/TO, Praia Norte/TO, Palmeiras do Tocantins/TO, Riachinho/TO, São Sebastião do Tocantins/TO, Maurilândia do Tocantins/TO e Imperatriz no Maranhão.
A investigação, iniciada em 2019, revelou a existência de um possível esquema de desvios de recursos públicos através de aquisição fraudulenta de medicamentos, a partir de fraudes em procedimentos licitatórios e emissão de Notas Fiscais canceladas posteriormente, cerca de 47 %.
Operação Exprobo
A Polícia Federal deflagrou a Operação “Exprobo” em novembro, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso responsável por realizar fraudes em procedimentos licitatórios, atos de corrupção e desvio de recursos públicos no Estado do Tocantins.
Aproximadamente 50 (cinquenta) Policiais Federais cumprem 18 (dezoito) mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1o Região, nos municípios de Palmas/TO, Lagoa do Tocantins/TO, Santa Maria do Tocantins/TO, Augustinópolis/TO, São Miguel do Tocantins/TO e Imperatriz no Maranhão.
As investigações apuram a atuação de um grupo criminoso responsável por realizar fraudes licitatórias e desvio de recursos públicos em contratos envolvendo recursos do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Educação repassados à municípios do Estado do Tocantins, nos anos de 2017 a 2019.
Operação Extravios
A Polícia Federal deflagrou no início de dezembro, a Operação Extravios, visando desarticular associação criminosa envolvida no extravio de encomendas dos Correios.
Aproximadamente 20 Policiais Federais cumprem quatro Mandados Judiciais de Prisão Preventiva e quatro de Busca e Apreensão expedidos pela 4ª Vara Federal SJ/TO, todos para cumprimento em Brasília/DF.
A investigação, que contou com o apoio da área de segurança corporativa dos Correios, teve início após informações de que encomendas de todos os tipos estavam sendo subtraídas. Segundo apurado nas investigações, o extravio ocorria no trajeto Brasília a Palmas, havendo indícios de que motoristas de uma empresa terceirizada estavam
envolvidos nos desvios das encomendas.
Operação Xicaca
Em cumprimento a decisão judicial da 33ª Zona Eleitoral de Itacajá/TO a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (05), a Operação “Xicaca”, com o objetivo de coibir suposta distribuição de cestas básicas a eleitores por candidatos no Município de Centenário/TO.
Aproximadamente 16 Policiais Federais cumprem 4 mandados de busca e apreensão no município de Centenário/TO, expedidos pela 33ª Zona Eleitoral de Itacajá/TO.
A Polícia Federal teve conhecimento de que candidatos estariam distribuindo e estocando cestas básicas para futura distribuição a eleitores podendo configurar abuso de poder político e econômico e ainda crime de compra de votos.
Mandados também foram cumpridos em Colinas, Araguaína e Pequizeiro.
Operação Personale 2
A Polícia Federal deflagrou a Operação Personale 2 em continuidade às investigações realizada na Operação Personale, deflagrada em 03/06/2020.
Aproximadamente 14 Policias Federais cumprem três mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas/TO, Sorocaba/SP e Iperó/SP, todos expedidos pela 4a Vara Federal de Palmas SJ/TO.
As investigações tiveram início após indícios de superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas, visando à compra de 12 mil máscaras de proteção facial modelo N95, adquiridas pelo valor unitário de R$ 35, totalizando em R$ 420 mil.
Na atual fase das investigações as buscas se materializam sobre um terceiro contrato, firmado no mesmo período, para aquisição de 88 mil máscaras do mesmo modelo, pelo valor unitário de R$ 29,35, totalizando R$ 2.582.800,00.