Um caso em Formoso do Araguaia e outro em Tocantínia são os únicos confirmados de indígenas no Tocantins. Secretaria Estadual havia divulgado ontem, 18/6, que eram dez.
Com a publicação, a Gazeta do Cerrado questionou o Distrito Sanitário Especial Indígena no Tocantins – DSEI sobre os dados divulgados pela Secretaria de Saúde do Tocantins. Hoje, 19/6, por meio de nota, o Ministério da Saúde contestou a informação divulgada, esclarecendo que: “, temos dois casos suspeitos, dois casos confirmados e 20 casos descartados.
Confira a íntegra da nota
“O Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins (DSEI- TO) subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), esclarece que houve um equívoco na informação dada por veículos de comunicação referente à notificação de dez (10) indígenas infectados por COVID-19 residentes no Tocantins e acompanhados pelo DSEI- TO.
Conforme disposto no Decreto Nº 3.156, de 27 de agosto De 1999 a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, efetivar-se-á, progressivamente, por intermédio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, unidades gestoras hierarquicamente subordinadas a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), ficando assegurados os serviços de atendimento básico no âmbito das terras indígenas.
Desta forma, a população indígena do Estado do Tocantins, especificamente, a residente em aldeia, tem atendimento de atenção básica à saúde ofertada pelo DSEI- TO e suas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI). Portanto, todos os casos de COVID-19 em Indígenas residentes nas aldeias sob a responsabilidade sanitária deste distrito, confirmados por teste, são notificados ao SUS pelos estabelecimentos de Saúde Indígena; e, quando esses usuários Indígenas são encaminhados para os serviços de média e alta complexidade de referência os mesmos são notificados pelo Estado ou Município.
Esclarecemos ainda que todas as notificações da população indígena aldeada assistida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SASI/SUS) sobre casos suspeitos, confirmados, descartados, infectados, curados e óbitos por COVID-19 são publicadas no Boletim Epidemiológico com a situação da COVID-19 entre indígenas brasileiros, disponível no site: https://saudeindigena.saude.gov.br de segunda a sábado.
Destacamos que atualmente o DSEI -TO possui população indígena aldeada de aproximadamente 12.730 Indígenas, residentes em 206 aldeias localizadas em 15 munícipios do Estado do Tocantins e um munícipio no Estado do Pará.
O DSEI – TO vem, ao longo de toda pandemia, desenvolvendo estratégias de proteção, prevenção, diagnóstico e tratamento, monitoramento e vigilância para COVID-19; diante do exposto informamos que até o momento 18/06/2020, temos dois casos suspeitos, dois casos confirmados e 20 casos descartados.
De acordo com a legislação vigente os indígenas “não aldeados” que vivem em contexto urbano, são atendidos pela Estratégia Saúde da Família (ESF) do município onde residem; desta forma, na informação veiculada, provavelmente estão contabilizados indígenas que vivem em contexto urbano, que estão sendo monitorados pelas equipes de saúde do município de residência. Solicitamos a correção da informação”.
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