Bolsa Família – Foto: Divulgação/Setas
O ministro da Cidadania, João Roma, admitiu nesta quarta-feira (24) à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que a pasta estuda reforçar o Bolsa Família para assegurar renda mínima a um número maior de beneficiários logo após a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial, prevista para os meses de abril, maio, junho e julho deste ano.
“Há um estudo no ministério buscando o fortalecimento do Bolsa Família. Tenho conversado com diversos parlamentares, de situação e de oposição, inclusive pré-agendamos uma reunião no dia 29 de marco com a Frente Parlamentar [Mista] de Renda”, disse Roma. “Vamos discutir e construir uma proposta de ampliação do programa, […] para que, ao fim da última parcela do auxílio emergencial, no mês de julho, já consigamos, em agosto, implementar esses aperfeiçoamentos”, disse o ministro.
Autor do projeto que deu origem ao auxílio emergencial no ano passado, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que sugeriu a vinda de Roma ao colegiado, questionou o ministro sobre a ideia de reformulação do Bolsa Família prevista no Projeto de Lei 6072/19, do qual o deputado é relator.
“Nesse relatório, nós também fizemos uma indicação de transição do auxílio emergencial”, disse Barbosa. “Indicamos uma transição que se desse em 10 meses, a partir da previsão original de R$ 600, com desmame gradual de 10% ao mês. E, findado esse processo de transição, a migração para o Bolsa Família dependeria de enquadramento às novas regras do programa.
Em reposta, Roma declarou que o relatório já foi entregue a ele pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), autora do PL 6072/19 juntamente com outros 57 deputados. “Recebi o seu relatório. Ainda não pude esmiuçá-lo, mas sou um grande entusiasta da renda básica. Precisamos descobrir como avançar nesta política que é muito salutar”, disse Roma.
Auxílio Emergencial
Durante a reunião, o ministro destacou o papel do Congresso Nacional em abrir caminho para quatro novas parcelas de auxílio emergencial para 46 milhões de brasileiros neste ano. O auxílio, em 2021, foi viabilizado pela Emenda Constitucional 109, que autoriza o governo a reservar até R$ 44 bilhões do Orçamento para pagar o benefício. Dias após a promulgação da emenda, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1039/21, definido regras para o pagamento.
“Estamos confiantes em conseguir executar o pagamento desse auxílio emergencial, já agora em abril, de forma tranquila, transparente, evitando aglomeração, para que as famílias possam receber os recursos e amenizar o sofrimento diante da impossibilidade de irem buscar o próprio sustento”, disse Roma, que está no cargo há pouco mais de um mês.
Segundo a MP, pessoas em situação de vulnerabilidade que receberam o benefício em dezembro de 2020 terão direito a mais quatro parcelas mensais de R$ 250 – valor que poderá ser maior (R$ 375), no caso de mulher provedora de família monoparental, ou menor (150), na hipótese de família unipessoal.
Apesar do aceno ao Congresso, Roma, que é deputado federal licenciado, ouviu críticas de colegas deputados em relação aos valores do novo auxílio, considerados por eles insuficientes, e à redução do número de beneficiados pelo auxílio neste ano.
“A proposta de novo auxílio exclui totalmente 28 milhões de famílias que receberam o benefício no ano passado. E olhe que a diferença de valor é grande”, destacou deputado Jorge Solla (PT-BA).
Em 2020, o governo federal pagou cinco parcelas de auxílio emergencial de R$ 600 e quatro de R$ 300. “Estamos aqui para ajudar o seu trabalho, ministro. Sua vida será muito melhor, sobretudo a do povo brasileiro, se tivermos a recuperação dos valores praticados no ano passado”, acrescentou o deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
Roma reconheceu que “o valor está muito distante do que seria o ideal para aqueles que estão vivendo dificuldades”, mas, referindo-se à reunião entre os chefes de Poderes nesta quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro, disse que o momento é de serenidade e cooperação. “O valor que foi disponibilizado foi de R$ 44 bilhões. Poderíamos ter reduzido a quantidade de meses e o valor ficaria mais palatável, mas o momento é de serenidade”, disse o ministro.
Orçamento
Em resposta a outros deputados, Roma negou que o ministério esteja estudando reformular o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o CadÚnico (cadastro único para programas sociais). Ele, no entanto, pediu empenho dos parlamentares para aumentar as dotações do Ministério da Cidadania no Orçamento de 2021, que deve ser votado pelo Congresso nesta quinta-feira (25).
“Sabemos que há limitações, para colocar em uma área temos que retirar de outras, mas é o momento de nos sensibilizarmos para que a gente tenha as ferramentas para ajudar quem mais necessita”, concluiu.
Nesta quarta-feira, o colegiado também elegeu os deputados André Fufuca, Francisco Jr. e Dra. Soraya Manato, respectivamente, como 1º, 2º e 3ª vice-presidentes. Na próxima semana, a comissão vai ouvir o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Fonte: Agência Câmara de Notícias