O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 5, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Os promotores de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, em concursos internos realizados em 05 de julho, pelo Conselho Superior do Ministério Público.
Os novos integrantes do Colégio de Procuradores ocuparão as vagas deixadas pelos procuradores de Justiça Alcir Raineri Filho e Elaine Marciano, aposentados no mês de abril de 2019.
Natural de Paranã, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que atualmente exerce a função de Subprocuradora-Geral de Justiça, assumirá a 4ª Procuradoria de Justiça. Ela ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990, tendo atuado nas comarcas de Alvorada, Miranorte, Araguaína, Miracema e Paraíso do Tocantins. Em 2017, tornou-se titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital. Também ocupou o cargo de Assessora Especial Jurídica e de chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
O promotor de Justiça Moacir Camargo de Oliveira ocupará a 12ª Procuradoria de Justiça. Natural de São Jorge do Ivaí, no Paraná, ele ingressou no Ministério Público em 1991. Atuou nas comarcas de Xambioá, Araguatins e Guaraí. Em 2001, passou para a Comarca de Araguaína, onde atualmente é titular da 7ª Promotoria de Justiça.
Entenda
O Ministério Público Estadual possui um quadro de 12 procuradores de Justiça, que atuam perante a segunda instância da Justiça – ou seja, diante dos desembargadores. Enquanto isso, o quadro de promotores de Justiça atua perante a primeira instância da Justiça – ou seja, diante dos juízes. Todos os procuradores de Justiça são escolhidos entre o quadro de promotores de Justiça, em concursos internos que têm como critérios a antiguidade e o merecimento, alternadamente. (texto: Denise Soares – Ascom MPTO)
fonte: Ascom MPTO
