O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, autorizou que estados e municípios passem a vacinar contra a covid-19 os adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. Na última quarta-feira (15), o Ministério da Saúde suspendeu a vacinação para os menores de 18 anos.
No despacho, o ministro propõe autonomia aos governos estaduais para a decisão. “Consideradas as situações concretas que vierem a enfrentar, sempre sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações dos fabricantes das vacinas, da ANVISA e das autoridades médicas, respeitada, ainda, a ordem de prioridades constante da Nota Técnica 36/2021- SECOVID/GAB/SECOVID/MS, de 2/9/2021”, escreveu.
Lewandowski atendeu ao pedido realizado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para que a Saúde voltasse atrás e recomendasse a vacina para os menores de 18 anos sem doenças prévias.
De acordo com o ministro, a imunização de crianças e adolescentes é essencial para a volta às aulas presenciais em segurança no país, tal como defendeu a vacinação dos professores.
“Por considerar que tanto a vacinação dos professores como a dos adolescentes é essencial para a retomada segura das aulas presenciais – especialmente em escolas públicas situadas nos rincões mais remotos do território nacional, onde não são oferecidas, de forma adequada, aulas online”.
Lewandowski faz referência às medidas adotadas por outros países favoráveis à vacinação do grupo etário. Para ele, mudanças repentinas e sem base técnica prejudicam as políticas públicas de saúde e podem resultar no aumento de mortes e contaminação do coronavírus.