A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve nessa quarta-feira, 29, no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Clomodir Santos de Morais, em Ipueiras, município distante 120 km de Palmas. A visita in loco foi motivada após moradoras e moradores do acampamento procurarem à Instituição reclamando da falta de acesso a serviços públicos como educação e saúde.
Estiveram no local a titular da 7ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Porto Nacional, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, o assistente social Jurimar Mendes Lima Junior e a estagiária de serviço social Samara Pereira da Silva.
Segundo a Defensora Pública, uma das questões relatadas foi a dificuldade de acesso ao município de Ipueiras, em razão da precariedade das estradas que ligam o local à cidade. Problema esse que também tem prejudicado as crianças e adolescentes de estudarem na Escola Rural, que fica do povoado São Francisco, a 20 km do acampamento, por falta de transporte adequado, principalmente neste período de chuvas que o percurso fica ainda mais comprometido.
“O Município de Ipueiras, ainda em 2022, havia prometido que, caso eles providenciassem um espaço para funcionamento da escola, encaminharia um professor vinculado a Escola Rural do Povoado São Francisco para dar aulas no local, porém apesar de haverem construído o espaço, as crianças e adolescentes seguem sem aulas”, contou Kenia Martins.
A Defensoria Pública oficiou o Município de Ipueiras sobre o funcionamento da escola no acampamento, mas até o momento não obteve resposta.
Sem vacinação
Outra questão reforçada durante visita da Defensoria Pública foi o fato de que, das quase 700 pessoas residentes no local apenas 29 receberam somente a primeira dose da vacina contra a covid-19 e outras patologias. Entretanto, não concluíram o ciclo vacinal em razão da ausência de política de vacinação pelo Município de Ipueiras. Eles chegaram a tentar se vacinar em outros municípios, mas também não conseguiram.
A Defensoria já tinha oficiado o Município de Ipueiras, que chegou a se comprometer em concluir o ciclo vacinação das(os) moradoras(es), porém até o momento não o fez. A Instituição irá atuar novamente para que as autoridades responsáveis tomem providências sobre essa questão de saúde pública.
Apesar da comunidade terem construído uma escola no acampamento, a unidade não está funcionando.