O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo que pretende indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro afirmou que assumiu este compromisso com o Moro após sua eleição para a presidência, no ano passado, e quando indicou o então juiz de primeira instância do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, para compor seu ministério.
“Eu fiz um compromisso com ele porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver está à sua disposição. Obviamente ele teria de passar uma sabatina no Senado, eu sei que não lhe falta competência para ser aprovado lá, mas terá de passar por uma sabatina técnico-política. Eu vou honrar esse compromisso com ele e caso ele queira ir pra lá será um grande aliado (…) A primeira vaga que tiver, eu tenho esse compromisso com o Moro e pretendo, pretendo não, se Deus quiser cumpriremos esse compromisso. Acho que a nação toda do Brasil vai aplaudir um nome com este perfil lá dentro do Supremo Tribunal Federal”, em entrevista à Rádio Bandeirantes.
A indicação deve ocorrer em novembro de 2020, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos e deve, por lei, se aposentar. Até 2015, a idade para a aposentadoria compulsória dos ministros era de 70 anos, mas uma mudança na Constituição elevou em cinco anos este prazo. O alteração foi fruto da PEC da Bengala e impediu que a então presidente Dilma Rousseff (PT) indicasse cinco ministros para o STF. No mês passado, durante os debates sobre a reforma da previdência, a revogação da PEC da Bengala começou a ser discutida por alguns parlamentares.
Sérgio Moro nasceu em 1 de agosto de 1972, isso significa que, se for indicado para o STF em novembro de 2020, quando terá 48 anos, terá uma trajetória de 27 anos a cumprir como ministro da Suprema Corte, de acordo com a legislação atual.
Fonte: Congresso em Foco
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