O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresenta nesta segunda-feira (4) um projeto anticrime a governadores e secretários de Segurança Pública. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso “nos próximos dias”, segundo afirmou Moro em uma rede social no domingo (3).
O projeto da lei anticrime é um dos que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.
“São medidas contra a corrupção, crime organizado e crime violento. Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos”, declarou Moro em vídeo publicado no domingo.
O encontro no Ministério da Justiça começou pouco antes das 10h.
Estão presentes na reunião 12 governadores: Rui Costa (BA), Camilo Santana (CE), Ibanies Rocha (DF), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Hélder Barbalho (PA), Ratinho Júnior (PR), Coronel Marcos Rocha (RO), Antônio Denarium (RR), Eduardo Leite (RS), Mauro Carlesse (TO) e João Doria (SP).
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel não compareceu. É representado no encontro pelo vice-governador Cláudio Castro (RJ).
Além deles, estão presentes secretários de Segurança.
O projeto de lei anticrime terá entre os pontos de destaque:
– punição mais rigorosa para condenados por corrupção ou peculato;
– prisão de condenados após julgamento em segunda instância;
– regulamentação de operações policiais disfarçadas;
– plea bargain: uma modalidade em que o acusado confessa o crime e opta por um acordo em vez de responder a um processo.