A liminar que mantém o governador Marcelo Miranda no cargo teve movimentação nesta terça-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal. O pedido entrou em pauta após três dias do gestor voltar ao Governo do Estado. Porém, a pedido do ministro relator Gilmar Mendes, foi retirado para que seja encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) e juntado ao processo.
Com isso não há prazo para retornar ao plenário.
“Diante da relevância do tema, entendo oportuno retirar o feito de pauta para encaminhamento prévio dos autos à Procuradoria Geral da República, para que se manifeste sobre os pedidos formulados. Publique-se”, diz o despacho de Mendes.
Entenda
Miranda conseguiu o direito de retornar ao cargo por meio de uma liminar concedida por Gilmar Mendes, após ter seu mandato cassado no final de março. Por enquanto, é aguardado o julgamento de seus embargos.
Marcelo e Claúdia Lelis, sua vice, tiveram os mandatos cassados por 5 votos a 2, no TSE, por caixa dois na campanha de 2014.