O Movimento Pró-BR-010 em reunião no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na tarde desta quinta-feira, 14, recebeu informação do superintendente do órgão, Eduardo Suassuna que a situação dos projetos que liberam a obra estão em pleno andamento.
No entanto, o superintendente esclareceu que são várias etapas a serem cumpridas até a efetiva edificação da rodovia. Segundo ele, atualmente estão sendo realizados os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), de Paranã a Carolina no Maranhão, que demonstrarão se a obra é viável em relação aos seus custos e benefícios.
O EVTEA conforme Eduardo deve ficar pronto em outubro de 2020, sendo que após esse prazo serão elaborados os projetos de engenharia, com conclusão prevista para 2021. Após isso, a próxima etapa será a viabilização de recursos para em seguida licitar a obra. Ele calcula que a execução dos serviços, se tudo correr bem, deve acontecer a partir de 2022.
Presente na reunião o deputado Vicentinho Júnior (PR) afirmou que destinou juntamente com mais duas deputadas federais, recursos no valor de R$ 50 milhões para a realização das etapas e projetos mencionados. “Os projetos da estrada já estão com recursos garantidos, sendo 20 milhões de emenda de minha iniciativa, 20 milhões da deputada Dulce Miranda (MDB) e 10 milhões da Professora Dorinha (DEM)”, garantiu Vicentinho.
Quanto aos recursos necessários para a construção da rodovia, o movimento calcula ser difícil conseguir junto à bancada federal. “Já tentamos essa possibilidade, mas se percebe que alguns deputados têm outras prioridades e acabam impedindo a aprovação de emenda impositiva de bancada, a mais apropriada para iniciativa desse tipo”, explica a coordenação do Pró-BR.
O movimento destaca que pretende lutar por recursos do próprio Orçamento da União, sendo que para isso reconhece que tem de recorrer aos próprios políticos do Estado para intermediar junto ao Governo Federal.
Ponte
Outro assunto tratado no encontro foi à possibilidade de finalização da ponte sobre o Rio Perdida entre Rio Sono e Pedro Afonso, obra do traçado da BR-010, prometida pelo Denit para ser realizada antes da estrada, com vistas a antecipar a travessia entre os dois municípios. Quanto a isso, o superintendente juntamente com Vicentinho afirmaram que a ponte pode ser licitada em janeiro do próximo ano; informação comemorada pelo movimento.
Federalização TO-050/TO-020
Quanto à federalização da TO-050 de Palmas a Silvanópolis e da TO-020 da capital a Aparecida do Rio Negro, que serão integrados à BR-010, segundo a lei 3.285, de 09 de novembro de 2017, aprovada na Assembleia Legislativa, Suassuna afirmou que o processo está próximo de ser concluído.
Quanto a isso o deputado Vicentinho disse que para a melhoria dos trechos federalizados, quando transferida totalmente para a União, ele já garantiu recursos para suas melhorias.
Conservação da estrada
Diante das reclamações dos vereadores de Rio Sono, do presidente do Sindicato dos Caminhoneiros, José Aparecido e demais presentes em relação a má qualidade da manutenção da BR, Suassuna prometeu que vai se reunir com a empresa dos serviços no dia 18. Ele pretende marcar uma visita no trecho entre Aparecida e Rio Sono para verificar propor a correção das falhas.
Diante do exposto o grupo diz esperar pelo cumprimento das etapas, mas demonstra preocupação por entender que anos se passaram e muitas previsões não se cumpriram. No entanto os membros e coordenadores do Pró-BR-010 se dizem esperançosos devido à revitalização do movimento com novos componentes, e em função das colocações do Dnit serem mais claras e plausíveis que no passado.
Quanto as previsões não concretizadas o superintendente disse que em 2015 e 2016 houve um endurecimento do Tribunal de Contas da União quanto às regras de liberação das obras federais o que impediu o reinício da construção 010, “que estava prestes a começar”, afirmou ele.
Participaram ainda da reunião o prefeito de Santa Maria, Itamar Barrachini, vários vereadores de Rio Sono, Santa Maria e Palmas, além de fazendeiros e populares.
