O Movimento Pró-BR-010 comemora o anúncio do Governo Federal de mais uma etapa do processo de federalização da TO-050, entre Palmas e Silvanópolis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 8, a decisão atende parte das reivindicação do grupo, que luta pela construção da BR-010 no Estado do Tocantins.
O Movimento lembra que esse processo de federalização se iniciou há mais de três anos, quando foi aprovada na Assembleia Legislativa a Lei 3.285, de 09 de novembro de 2017, de iniciativa do Governo estadual, transferindo para a gestão federal aquele segmento da TO-050 e também o da TO-020, de Palmas a Aparecida do Rio Negro, ambos trechos virando BR-010.
O Movimento espera que a medida anunciada se concretize o mais rápido possível e que seja feito urgentemente a mesma coisa a TO-020, pois a transferência dos dois segmentos fazem parte da mesma medida aprovada em 2017 pela Assembleia Legislativa do Tocantins. Sendo que naquela oportunidade o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) garantiu que a mudança seria finalizada em apenas quatro meses.
Agora resta saber o quanto demora os procedimentos até o Dnit de fato assumir a manutenção e melhoria dos segmentos. A população tem pressa, tendo em vista que nos últimos tempos essas estradas vivem em péssimas qualidade. O Movimento tentou contato no Dnit com a finalidade de obter mais esclarecimentos, mas garante que não conseguiu contato com o órgão.
Apesar do atraso, o Movimento comemora a deliberação do Governo que, mesmo moroso, agora dá andamento à federalização há muito tempo esperada. “Esperamos que a concessão resulte em melhores serviços, trazendo mais conforto e segurança aos motoristas que utilizam aquela estrada”, manifesta a coordenação do movimento.
Com a concessão, 101,6 quilômetros da rodovia estadual serão administrados pelo DNIT, e Palmas deixará de ser a única capital brasileira que não tinha acesso a uma rodovia federal.
A Portaria de n°27, de 07 de janeiro de 2020 oriunda do Governo Federal, permite aos órgãos competentes da União e do Estado do Tocantins a assinarem o Termo de Transferência do Patrimônio estadual para União.
Desde 2017 já é de responsabilidade do Dnit um trecho de quase 11 quilômetros que compreende o perímetro urbano de Palmas. Esse segmento também era parte da TO-050 e vai da saída para Aparecida do Rio Negro às proximidades do Posto Trevo 2 em Taquaralto.
Fonte: Assessoria