Maria José Cotrim
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer na ação da coligação de Carlos Amastha alegando suposta fraude nas atas do PC do B e PTB, legendas que integram a chapa do Candidato Márlon Reis.
“Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela procedência parcial da impugnação apresentada para excluir da coligação “Frente Alternativa” o Partido Comunista do Brasil – PCdoB e o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, determinando à coligação a substituição dos candidatos filiados aos dois partidos no prazo legal, sob pena de indeferimento do registro”, afirmou o Procurador Álvaro Manzano no parecer. Os partidos citados indicaram José Geraldo de Melo como vice e Germana Pires como suplente ao Senado.
Foram ouvidos o secretário de Educação Danilo de Melo e ainda o candidato Amastha, o senador Vicentinho e o vereador Tiago Andrino como testemunhas na ação.
As coligações impugnantes alegam que a suposta fraude restou caracterizada mediante a inserção da falsa informação por parte do PCdoB e do PTB de que, em suas convenções realizadas em 05.08.2018, teriam deliberado e decidido pela composição da Coligação ora Requerida, quando tal decisão foi tomada pela cúpula das agremiações apenas em 06.08.2018, quando já ultrapassado o prazo legal para realização de convenções.
O Procurador afirma ainda: “Desse modo, a consequência lógica advinda do reconhecimento de fraude quanto às atas das convenções do PCdoB e do PTB seria a exclusão de tais partidos da coligação, e não o indeferimento do registro da coligação e, por consequência, dos candidatos que nãointegram estes partidos”
O outro lado
Tanto a Chapa de Márlon Reis como os partidos citados negaram qualquer tipo de fraude. O caso vai agora para julgamento no plenário do TRE.
A Gazeta busca ouvir o PCdoB e o PTB sobre o parecer porém ambos já afirmaram que não houve nenhuma irregularidade.
Veja a íntegra do parecer:
Reprodução)