O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado contra um bezerro que teve seu rosto marcado a ferro quente.
O crime teria acontecido no Tocantins, ganhando repercussão nacional por meio de um vídeo que começou a ser compartilhado na internet na quarta-feira, 19.
No vídeo, uma suposta médica veterinária pisa no focinho do bezerro e realiza a marcação a ferro quente, enquanto um homem segura o corpo do animal. A marca realizada consiste no número de urna de candidato à Presidência da República e foi feita no momento em que tocava um jingle de apoio a esse político.
A investigação criminal foi instaurada pela 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, que atua na área de defesa do meio ambiente.
O crime de praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais é punível com pena de detenção de três meses a um ano, mais multa, conforme a Lei n. 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).
O Conselho Regional de Medicina Veterinária também investiga o caso.