Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins liderada pelo presidente Gedeon Pitaluga esteve nesta terça-feira, 26, em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, para apresentar as contribuições da advocacia para melhorar o andamento da Sistema Judiciário.
Apesar de reconhecido pela qualidade do programa, foram apresentadas sugestões para melhorar o E-Proc. Entre elas, a oferta de maior acessibilidade dos processos aos advogados e advogadas com deficiência, a possibilidade de cálculos integrados das custas judiciais, o acesso ao programa pelos profissionais da Secretaria da Fazenda para agilizar o cálculo do ITCMD e possibilidade de ajuste de prazos de emissão de certidão em caso de problemas técnicos.
“É importante essa sensibilidade que o Tribunal de Justiça tem demonstrado em ouvir a OAB Tocantins quanto a essa proposta de mudança no Sistema Judiciário e aos ajustes necessários para melhorar o E-PROC”, disse Pitaluga.
A comissão reforçou o interesse da Ordem de participar das discussões sobre as mudanças propostas na Lei Orgânica do Judiciário, pedido que foi concedido pelo presidente do TJ/TO.
O presidente Helvécio de Brito Maia Neto destacou que as mudanças propostas pelo Tribunal de Justiça irão proporcionar maior celeridade no andamento dos processos e a advocacia será amplamente beneficiada com as alterações propostas.
“O diálogo entre a OAB e o Judiciário é importante, inclusive é essencial que ele seja sempre mantido. O TJ/TO está aberto para receber os advogados, ouvi-los e atendê-los em tudo que for possível, pois, eles são também destinatários do nosso serviço e constitucionalmente indispensáveis a administração da justiça”, ressaltou Maia Neto.