O secretário municipal de Finanças, Planejamento e Desenvolvimento Humano, Thiago Marconi, apresentou, nessa terça-feira, 26, aos vereadores e à sociedade, a Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2018, com um resultado positivo de R$ 87 milhões, demonstrando que o Município cumpriu todas as metas fiscais que foram fixadas para o exercício.
Na prestação de contas, o relatório confirmou, de forma sintetizada, a execução orçamentária e financeira do município de Palmas ao longo dos quadrimestres do ano de 2018 e verificou o alcance das metas fiscais que foram estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e operadas pela execução da Lei Orçamentária Anual.
De acordo com o relatório, foi apontado que “Palmas possui indicadores fiscais que indicam sustentabilidade de sua dívida pública compatíveis com suas necessidades locais, sem que para tanto incorra em expansão deliberada do endividamento público”, conforme anotado nas considerações iniciais.
Ao explanar sobre os números, o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano, Thiago Marconi, destacou que o exercício de 2018 teve um resultado favorável, com todos os índices de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com superávit de R$ 87 milhões.
“É importante deixar claro que dentro desses R$ 87 milhões, nem tudo está disponível para custeio, nesse montante temos valores referentes à previdência, dações em pagamento que não estão disponibilizados como financeiro”, disse Marconi, salientando que embora esse valor não esteja livre em conta, ainda assim houve uma receita de R$ 87 milhões a mais que despesa.
No final da audiência, Marconi concluiu que a audiência foi exitosa e o relatório bem recebido pelos vereadores, tudo isso porque foram apresentamos todos os valores positivos. “Estamos caminhando em frente e esperamos um 2019 semelhante”, finalizou.
O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara de Vereadores (CFTFC), Milton Neres, comentou que esse resultado primário de R$ 87 milhões de superávit é uma demonstração clara de que a Prefeitura está gastando menos do que está arrecadando. “Eu acho que esses índices positivos para 2019 nos dão a condição de fazer um enfrentamento de vários problemas que estão sendo represados há anos”.
Neres e os demais vereadores da sessão, satisfeitos com os resultados, se certificaram que ao final da audiência pública ficou demonstrado que o município de Palmas cumpriu de forma satisfatória as metas fiscais que foram fixadas para o exercício, tendo conduzido as finanças do município ao equilíbrio e permitindo ter resultado que reafirma a saúde fiscal de Palmas.