Considerando o avanço em grande escala de pessoas contaminadas pelo Coronavírus (COVID-19) e ainda os casos confirmados e suspeitos no Estado do Tocantins, a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães declara, através de decreto, situação de emergência na cidade, bem como adota medidas para o enfrentamento e prevenção.
Dentre as principais medidas, está determinado, com o objetivo de isolamento social pelo período de 30 dias, com possibilidade de prorrogação ou interrupção, o fechamento de todas as atividades comerciais e de prestação de serviços privados não essenciais. Fica proibida também, a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas feiras, cursos presenciais, reuniões políticas, celebração de missas, cultos religiosos e aniversários, além da suspensão do transporte municipal da zona rural por tempo indeterminado.
Funcionamento de estabelecimentos
O decreto permite o funcionamento de estabelecimentos como farmácias, postos de combustíveis, agências bancárias, clínicas de atendimento na área da saúde, mercados, casas de carne, peixarias, padarias e similares, fornecimento de gás, lavanderias, serviços de higienização, órgãos de imprensa em geral, segurança privada, fornecimento de internet, serviços funerários e de manutenção de atividades essenciais. No entanto, esses locais devem cumprir as devidas recomendações, como limitar a quantidade de pessoas dentro do estabelecimento, disponibilizar, preferencialmente na entrada e na saída, álcool (70%) e/ou água e sabão, dentre outras.
A prefeitura convoca todos os profissionais da saúde, servidores ou empregados da administração pública municipal, bem como os prestadores de serviços de saúde, em especial aqueles com atuação nas áreas vitais de atendimento à população, para o cumprimento das escalas estabelecidas pelas respectivas chefias. Para escritórios de contabilidade, advocacia, engenharia, entre outros profissionais liberais, está liberado o funcionamento interno, com alternância de turno de funcionários, para fins de evitar aglomeração de pessoas.
Conforme o prefeito de Couto Magalhães, Ezequiel Guimarães, todas as definições estão sendo tomadas de forma organizada, considerando as recomendações do Governo do Tocantins, Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde. “Estamos monitorando a situação do Coronavírus na cidade. Peço ao nosso povo para que todos estejam atentos as determinações, pois, com cada um fazendo a sua parte, vamos vencer esse momento difícil”, destacou Ezequiel.
Veja o Decreto: Decreto 08-2020 Situação de Emérgência COVID 19-convertido
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