Foram publicados no Diário Oficial do Tocantins (DOE), na última sexta-feira, 20, os acordos que têm por objeto o convênio de cooperação para a fiscalização da prestação adequada do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas cidades de Itaguatins e Sítio Novo. A Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR) será responsável pela execução desse trabalho.
A cooperação do Governo do Tocantins, por meio da ATR, com as prefeituras já havia sido firmada com assinatura do termo de convênio pelo governador Wanderlei Barbosa, durante a celebração dos 60 anos do Sítio Novo do Tocantins, no dia 14 de outubro, juntamente com o prefeito da cidade, Alexandre Farias; a prefeita de Itaguatins, Ivoneide Barreto; e o presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, Israel Guimarães.
“Estamos dando um passo importante para garantir um serviço de abastecimento de água mais eficiente em nosso estado. A parceria firmada entre a ATR e a empresa Hidro Forte Saneamento vai fortalecer nossa capacidade de regulação e fiscalização, assegurando que a água, esse bem tão essencial, seja fornecida com qualidade e transparência”, ressaltou o governador Wanderlei Barbosa, à época, sobre o convênio firmado entre os municípios e a Agência para fiscalização e controle dos serviços públicos de abastecimento de água.
De acordo com o presidente da ATR, Israel Guimarães, a assinatura do convênio é um ganho para todos os envolvidos. “Estamos expandindo ainda mais o leque de atuação dos serviços da Agência para vários municípios e, para nós, é muito importante essa parceria com o Governo do Tocantins e as prefeituras, no intuito de assegurar uma prestação de serviço de saneamento de qualidade e digna para todos os tocantinenses”, declarou.
Convênio
Segundo o convênio, a agência reguladora estadual passa a ser responsável pela regulação dos serviços de saneamento nas duas cidades, realizando a fiscalização dos serviços prestados pela Hidro Forte Saneamento. O intuito é garantir a qualidade da água para o uso dos cidadãos de Itaguatins e Sítio Novo do Tocantins; e o cumprimento do contrato firmado, dentre outras atribuições.