Além de trabalhar continuamente para o desenvolvimento da Educação na rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) vem atuando também na melhoria contínua do ensino ofertado pelas redes municipais. O assessoramento é prestado às 139 secretarias municipais do Tocantins por meio da Gerência de Apoio aos Municípios (GAM), que conta com equipe na sede da Seduc e nas 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs).
De acordo com a titular da Seduc, professora Wanessa Zavarese Sechim, o objetivo da GAM é apoiar e assessorar tecnicamente os municípios no planejamento, implantação e implementação das Políticas Educacionais. “Procuramos orientar os municípios dando esse suporte para a melhoria constante na educação ofertada. Não apenas atendemos as demandas apresentadas pelos dirigentes municipais, mas fazemos o acompanhamento por meio de diagnósticos recorrentes e sugerimos instrumentos facilitadores e a adesão a programas federais, além de oferecemos formação em áreas diversas para os educadores e gestores das escolas municipais”, destacou.
Dentre as principais atribuições do setor está o monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação (PME). Todas as cidades do Tocantins contam, hoje, com o Plano Municipal de Educação, uma conquista que tem colocado o Tocantins em evidência nacionalmente.
Também são objetivos da GAM colaborar para a reestruturação, formalização e fortalecimento dos Sistemas Municipais de Educação, no que tange à elaboração de instrumentos norteadores e ajudar na efetivação destes sistemas por meio da realização de seminários. A implementação dos Planos de Carreira Remuneração (PCR) em âmbito municipal, também tem sido orientada e incentivada pela Gerência de Apoio aos Municípios.
A gerente da GAM, Andréa Maria da Silva Costa, esclarece que o setor presta ainda “apoio técnico e pedagógico referentes às demandas, a implantação e o atendimento das políticas para educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental, que são, prioritariamente, atendidos pelas redes municipais. No primeiro semestre, realizamos também formações para professores da educação infantil e ensino fundamental beneficiando quarenta e seis municípios”, relatou.
Para a secretária de educação de Dois Irmãos, Maria de Fátima Rodrigues da Silva, o trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da GAM, e pela Undime é de grande importância para a articulação das políticas educacionais nos municípios. “É realmente um grande apoio para os dirigentes municipais no desenvolvimento das ações e programas que envolvem todos os entes federados. Os assessores das DRE estão sempre conosco buscado solucionar as dificuldades e incentivando a participação dos municípios nos programas com o objetivo de promover a melhoria da educação pública”, ressaltou.
O acompanhamento da frenquência escolar dos estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família no Tocantins, também é atribuição da Gerência de Apoio aos Municípios. “Realizamos o monitoramento do trabalho dos coordenadores municipais do Bolsa Família, oferecemos capacitações e atuamos mais energicamente, preferencialmente, com visitas in loco, quando identificadas inconsistências, baixa frequência, ou outras situações que interferem no repasse de benefício. A intenção é identificar as razões dessas dificuldades e colaborar para que sejam feitas intervenções no sentido de garantir o acesso à escola e a permanência dos estudantes de 6 a 17 anos em todo o Estado”, frisa a gerente da GAM, Andréa Maria da Silva Costa.
Gerência de Atendimento aos Municípios ainda é responsável por divulgar, orientar e incentivar a participação das redes municipais de ensino nas avaliações externas, nos programas, projetos e eventos nacionais.