Tendo em vista o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino e a segurança dos alunos, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, anunciou nesta quinta-feira, 29, o repasse de recursos extras para manutenção da frota escolar das prefeituras. Ao todo, o Governo do Estado destinou R$ 16.680.000,00 para a ação, sendo que cada município tem direito a R$ 120 mil em duas parcelas.
O ato de assinatura simbólica para o repasse foi realizado no Auditório do Palácio Araguaia, com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa, diversos prefeitos tocantinenses, deputados estaduais e secretários de Estado.
O repasse regular de recursos para o transporte escolar ocorre durante o período letivo, conforme o número de estudantes que utilizam os veículos. Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e advém do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Já o repasse atual realizado pelo governador Mauro Carlesse, constitui um recurso extra para que os prefeitos possam fazer os investimentos, tendo em vista o retorno das atividades escolares de forma presencial e o longo período em que a frota ficou parada, o que demanda uma revisão mais criteriosa para garantir a segurança dos alunos, como frisou o Governador.
O governador Carlesse destacou o momento adverso vivido pelos gestores municipais em virtude da pandemia e as dificuldades para manutenção da frota escolar causada pelo longo período de suspensão das aulas presenciais. “Fizemos o dever de casa e agora estamos podendo ajudar os prefeitos. Todos os municípios vão receber por igualdade R$ 120 mil reais para melhorar a sua frota e, automaticamente, proporcionar a segurança dos alunos, a partir de uma manutenção adequada dos veículos”, ressaltou.
Caráter municipalista
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, frisou que o anúncio do repasse para os 139 municípios tocantinenses foi muito bem-vindo, principalmente pela conjuntura de uma pós-pandemia, marcada por uma crise sem precedentes.
“Representa um reforço, como uma parcela extra para os municípios para suporte da sua frota escolar no momento que estamos retomando as nossas aulas. O Governo do Estado, com isso, reforça suas características de governo municipalista, atento às demandas daqueles prefeitos que foram muito impactados e tiveram as suas políticas públicas comprometidas. Foi uma visão carinhosa por parte do governador Mauro Carlesse em socorrer os municípios em um momento muito propício”, pontuou a prefeita Cinthia Ribeiro.
O presidente da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges, destacou que o governador Mauro Carlesse foi sensível à situação das prefeituras que precisam revisar os veículos escolares, mas tem recursos limitados para isso. “Carinhosamente o governador Mauro Carlesse demonstra mais uma vez esse aspecto municipalista e anunciou esse importante repasse de recursos aos 139 municípios. É de extrema importância para esse retorno pós-pandemia”, comemorou.
A prefeita Josi Nunes de Gurupi, também elogiou a iniciativa, indicando que um dos grandes problemas dos prefeitos tocantinenses é justamente o de manter o transporte escolar, porque os recursos oriundos do governo federal são poucos. “Em Gurupi temos mais de oito mil alunos na rede municipal de ensino e uma grande parte será contemplada. Isso demonstra muita sensibilidade e responsabilidade do Governador”, elogiou.
A secretária de Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, explicou que muitos veículos da frota escolar sofreram danos naturais pelo desuso e que o repasse do Governo do Tocantins beneficia o retorno seguro dos alunos às salas de aulas, independentemente de pertencerem à rede estadual ou municipal. “Representa segurança, porque estamos em um período de adequação, onde a própria pandemia é uma preocupação entre as famílias e o transporte seguro representa qualidade e bem-estar para os nossos alunos e seus familiares”, destacou.
Parceria
Desde o início da gestão o Governo do Tocantins atua para ofertar transporte escolar de alto nível aos alunos tocantinenses. De 2020 até agora foram entregues 433 novos ônibus aos municípios tocantinenses, todos equipados com dispositivos de acessibilidade e com padrões de qualidade e segurança estipulados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A oferta do transporte escolar é assegurada por meio de parceria entre o Governo do Tocantins e os municípios, que são responsáveis por garantir a manutenção e circulação dos veículos. As rotas são definidas de forma compartilhada visando garantir amplo atendimento aos alunos.
Tocando em Frente
Durante o evento no Palácio Araguaia, os secretários da Casa Civil e da Fazenda, Rolf Vidal e Sandro Henrique, fizeram uma rápida demonstração de como vai funcionar o Programa Tocando em Frente, do Governo do Tocantins, que promete investimentos na ordem de R$ 2,9 bilhões nos 139 municípios tocantinenses. Os gestores também anunciaram a realização de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que vai permitir a renegociação de débitos fiscais.
Segundo os secretários, a realização do Programa Tocando em Frente só é possível em virtude das medidas de austeridade adotadas no início da gestão, que permitiu enquadrar o Tocantins na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A iniciativa vai gerar mais de 100 mil empregos diretos em todo o Estado.