Sala de aula vazia – Foto – Divulgação
Termina nesta quarta-feira, 31 de maio, o prazo para os 99 municípios tocantinenses comprovarem que rematricularam pelo menos 40% dos estudantes que estavam em situação de evasão ou abandono escolar de acordo com o Censo Escolar/INEP de 2019. Todos firmaram compromisso com o projeto Busca Ativa Escolar no Selo Unicef. A ação conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O percentual é uma das diversas metas previstas pela metodologia do Selo Unicef e deve ser registrado no site plataforma.
O alcance da meta inclui crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão em risco de abandonar a escola e/ou que já estão fora da escola. Esta é a primeira de duas medições de (re)matrícula da Busca Ativa Escolar enquanto meta do Selo Unicef. A segunda medição se inicia em junho de 2023 e prossegue até junho de 2024 e a meta será novamente alcançar 40% de (re)matrículas, mas desta vez tendo como referência o abandono reportado no Censo Escolar de 2021.
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, “a entidade mantém um acordo de cooperação com o Unicef, cujo foco é exatamente a Busca Ativa Escolar. Por isso, apoiamos essa grande mobilização, para que nenhuma menina e nenhum menino fique fora da escola”.
Busca Ativa Escolar
A meta de rematrículas no Selo Unicef diz respeito à Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br), uma estratégia para apoiar gestões estaduais e municipais na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Ela foi desenvolvida pelo Unicef, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Selo UNICEF
Realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, a estratégia Selo Unicef (selounicef.org.br) objetiva estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. Na atual edição, que teve início em 2021 e segue até 2024, 2.023 municípios de 18 estados brasileiros aderiram voluntariamente à iniciativa, assumindo assim o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.
A metodologia do Selo Unicef inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A iniciativa busca contribuir para o alcance de oito dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.
Municípios tocantinenses que aderiram ao Selo Unicef
Abreulândia
Aguiarnópolis
Aliança do Tocantins
Almas
Ananás
Aparecida do Rio Negro
Araguacema
Araguaçu
Araguaína
Araguanã
Araguatins
Arapoema
Arraias
Augustinópolis
Aurora do Tocantins
Axixá do Tocantins
Babaçulândia
Bandeirantes do Tocantins
Barrolândia
Brejinho de Nazaré
Buriti do Tocantins
Cachoeirinha
Campos Lindos
Cariri do Tocantins
Carmolândia
Carrasco Bonito
Caseara
Chapada da Natividade
Chapada de Areia
Colinas do Tocantins
Colméia
Conceição do Tocantins
Darcinópolis
Dianópolis
Divinópolis do Tocantins
Dois Irmãos do Tocantins
Formoso do Araguaia
Fortaleza do Tabocão
Guaraí
Gurupi
Ipueiras
Itacajá
Itaguatins
Itapiratins
Jaú do Tocantins
Juarina
Lagoa da Confusão
Lajeado
Lavandeira
Lizarda
Luzinópolis
Mateiros
Maurilândia do Tocantins
Miracema do Tocantins
Monte Santo do Tocantins
Muricilândia
Natividade
Nazaré
Nova Olinda
Novo Acordo
Novo Alegre
Palmeiras do Tocantins
Palmeirópolis
Paraíso do Tocantins
Paranã
Pau D’Arco
Pedro Afonso
Peixe
Pindorama do Tocantins
Piraquê
Ponte Alta do Tocantins
Porto Nacional
Praia Norte
Recursolândia
Riachinho
Rio da Conceição
Rio dos Bois
Rio Sono
Sampaio
Sandolândia
Santa Fé do Araguaia
Santa Maria do Tocantins
Santa Rita do Tocantins
Santa Terezinha do Tocantins
São Bento do Tocantins
São Félix do Tocantins
São Miguel do Tocantins
São Salvador do Tocantins
São Sebastião do Tocantins
Silvanópolis
Sítio Novo do Tocantins
Sucupira
Taipas do Tocantins
Talismã
Tocantínia
Tocantinópolis
Tupirama
Tupiratins
Wanderlândia
Fonte – Ascom TCE