Decisão ocorre após Alexandre de Moraes bloquear contas da Starlink, que fornece internet a diversas regiões do Brasil
Elon Musk anunciou, na noite desta quinta-feira (29/8), que a SpaceX fornecerá serviço de internet gratuitamente no Brasil por meio da Starlink até que a disputa judicial sobre o bloqueio de contas da empresa seja resolvida.
“Muitas escolas e hospitais remotos dependem da Starlink, da SpaceX! A SpaceX fornecerá serviço de Internet aos usuários no Brasil gratuitamente até que essa questão seja resolvida, pois não podemos receber pagamento, mas não queremos cortar o acesso de ninguém”, publicou Musk.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou as contas da Starlink Holding no Brasil devido à ausência de representantes legais, gerou grande repercussão.
Musk usou suas redes sociais para expressar descontentamento com a medida, afirmando que a ação judicial, que também afeta as finanças da Starlink Holding, prejudica outros acionistas e os usuários brasileiros.
“SpaceX e X são duas empresas completamente diferentes com acionistas diferentes. Eu possuo cerca de 40% da SpaceX, então essa ação absolutamente ilegal do ditador @alexandre pune indevidamente outros acionistas e o povo do Brasil,” escreveu Musk.
Bloqueio financeiro da Starlink
Na semana passada, o STF decidiu bloquear todos os valores financeiros da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de multas relacionadas à rede social X, que também está sob a gestão de Musk.
A medida visa assegurar que a empresa responda pelos valores devidos à Justiça brasileira em relação às penalidades impostas à rede social.
Regiões brasileiras que podem ser mais afetadas se Starlink cair
A disputa judicial entre Musk e Moraes teve um impacto significativo na operação da Starlink no Brasil, especialmente em áreas remotas e dependentes do serviço de comunicação.
Rondônia, por exemplo, é o estado mais afetado, com 50.537 contratos de serviço firmados com a empresa, representando 23,45% da operação da Starlink no país.
Em geral, a empresa tem 215.320 contratos em todo o Brasil, com destaque para a região Norte e o Sudeste.
Representante legal
O escritório da rede social X no Brasil foi fechado por Elon Musk após conflitos com o ministro Alexandre de Moraes.
O bilionário alegou não concordar com as multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal e com a ordem para a remoção de conteúdos publicados por usuários que violam o Estado Democrático de Direito e a legislação brasileira.
Com o fechamento do escritório no país, Moraes passou a exigir que Musk nomeasse um representante legal para responder oficialmente pelos atos da plataforma.
(Fonte: Metrópoles)