Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 23, dezenas de Projetos de Lei que se encontravam em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
Dentre os PLs, quatro são de autoria do deputado Gipão (PL): um instituindo Campanha de Conscientização contra o Aborto, direcionada as mulheres; e três concedendo Títulos de Cidadão Tocantinenses a Guaracy Batista da Silveira, a Sebastião Tertuliano Filho e a Jesiel Arnold Moreira Martins.
Do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (Republicanos), foi aprovado o projeto 656/2024, concedendo declaração de Utilidade Pública Estadual para a Associação de Aquicultores de São Miguel do Tocantins.
Cláudia Lelis (PV) obteve aprovação do PL 652/2024 que institui a Semana do Hip Hop no Tocantins, em comemoração ao Dia Mundial do gênero musical, a ser comemorado em 12 de novembro de cada ano.
Ainda de Claudia Lelis, foi aprovado o PL 677/2024, instituindo a Semana do Lixo Zero.
Do deputado Professor Júnior Geo (PSDB), foi aprovado o PL 653/2024, proibindo plantio da espécie Nim Indiano (azadiracta Indica A. Juss) e promovendo incentivo à plantação de espécies nativas dos biomas do Tocantins, bem como o PL 724/24, instituindo a Política Estadual de Incentivo ao Serviço de Radiofusão Comunitária no Estado.
Também foi aprovado PL instituindo a Política de Apoio e Incentivo à Participação em Feiras e Olimpíadas do Conhecimento, ao nível nacional e internacional, na rede de educação do Tocantins, de autoria do deputado Cleiton Cardoso (Republicanos).
Do deputado licenciado Ivory de Lira (PCdoB), foram aprovados dois projetos de Declaração de Utilidade Pública Estadual: para o Instituto de Planejamento, Assessoria e Cooperação Técnica do Tocantins (Impacto) de Divinópolis e para a Associação Terapêutica Vidas em Primeiro Lugar de Miracema.
O deputado Eduardo Fortes (PSD) obteve aprovação do PL 749/2024, com a proposta de declarar de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Região do Calubi II, no município de Formoso do Araguaia.
Outras Aprovações
– PL 740/2024, do deputado Wiston Gomes (PSD), instituindo o Dia Estadual da Mulher no Agronegócio no Tocantins;
– PL 703/2024, de Eduardo Fortes, que obriga a instalação de porta giratória blindada em agências bancárias;
– PL 04/2024, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores efetivos e ativos, inativos e pensionistas dos quadros auxiliares do Ministério Público do Tocantins, referente ao anos de 2012.
Suzana Barros
Foto: Koró Rocha