Maju Cotrim
Segundo os números oficiais solicitados pela Gazeta do Cerrado, 19 servidores da área prisional já festaram positivo para a Covid no Tocantins. As visitas estão suspensas e desde o início da pandemia o Tocantins divulgou protocolos de segurança para agir nos presídios em razão da pandemia.
“A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, informa neste sábado, 16, que 19 servidores testaram positivo para coronavírus, deste número, 2 já se recuperam, e os demais estão cumprindo o isolamento social”, confirmou a pasta em nota á nossa equipe.
A Gazeta perguntou ainda o número de servidores já afastados com suspeita de Covid mas a secretária explicou: “Explica-se que por motivo de segurança não será comunicado o número de servidores afastados por suspeita de estarem doentes”, disse.
A pasta garantiu ainda : “E ressalta-se que nenhuma pessoa privada de liberdade está com Covid-19”, disse. Na CPPP, por exemplo, detentos vão trabalhar fazendo máscaras para usarem, segundo foi divulgado pela secretaria.
Associação fala sobre situação
O Presidente da Associação dos profissionais do sistema penitenciário do Tocantins, Wilton Ângelo Alves informou que a categoria também atua como “heróis invisíveis” neste momento. Segundo ele, a categoria está mobilizada para enfrentar este momento diante da pandemia. Ele citou algumas demandas deste momento mas ressaltou várias vezes que os policiais penais estão atuando normalmente segundo as recomendações.
A Associação diz que busca acompanhar com contato direto com a categoria sobre a distribuição de EPIs. “A situação está pontual atualmente … mas muitos servidores reclamam da qualidade, no geral todos estão recebendo”, disse. A secretaria tem garantido sempre que não falta EPIs para a categoria.
Vários servidores do sistema prisional moram em outros estados, segundo ele. No norte do Estado alguns residem em Imperatriz.
O presidente sugere ainda que é necessário um profissional da saúde para avaliar a entrada de presos e não apenas um questionário.
“Estamos sofrendo com medo de sermos infectados, essa triagem que é feita quando ele ( o preso) vem da rua é precária e estamos enfrentando tudo isso sem receber direitos básicos”, chegou a dizer.
A Associação quer que sejam feitos testes para os detentos que vão chegando no dia a dia nos presídios. O presidente sugere ainda que é necessário um profissional da saúde para avaliar a entrada de presos e não apenas um questionário.
Os agentes tem contato com os presos diariamente na hora da ligação com a família, alimentação e banho de sol. “Todo dia as celas são revistadas”, disse. O trabalho não para nos presídios segundo as normas de segurança.
No Estado, segundo a associação, São cerca de 920 profissionais atuando como policiais penais.
O Tocantins não teve nenhuma decisão para liberação de presos em razão da pandemia.
A Associação lembrou ainda que 162 aprovados em concurso estão aptos a trabalhar mas ainda não foram convocados. A Associação citou ainda a necessidade de abertura de um complexo prisional de última geração em Cariri que ainda não está funcionando.
A Secretaria
A secretaria reafirmou que mesmo em meio ao período de pandemia e com uma população de 3.802 encarcerados, não há nenhum registro de caso suspeito ou confirmado de contaminação por coronavírus entre as pessoas privadas de liberdade do Sistema tocantinense. Para a gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso da Seciju, Marluce Oliveira, isso mostra a responsabilidade e o compromisso da Secretaria na preservação da saúde de todos dessa Pasta. “Nosso objetivo é respaldar as atividades de assistência à saúde do servidor bem como da população carcerária, dar orientações e fluxos normativos desde a porta de entrada das unidades prisionais até os fluxos de atendimento dos serviços de saúde”, complementou em material encaminhado pela secretaria.
Protocolos estabelecidos
A secretaria estabeleceu protocolos a serem seguidos por servidores, pessoas privadas de liberdade, advogados e oficiais de justiça que necessitem adentrar nas Unidades, inclusive em casos assintomáticos; lista os principais meios de proteção; explica os sintomas, o diagnóstico e os cuidados essenciais diários; além de trazer um fluxograma de procedimentos em casos de suspeitas para a Covid-19.
Veja como é o protocolo encaminhado pela secretaria:
Protocolo de entrada nas Unidades
Antes de adentrarem nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado, servidores, advogados, oficiais de justiça e ingressos no sistema penitenciário devem seguir o protocolo que passa inicialmente por uma triagem onde responde a um questionário e tem aferida a temperatura corporal.
Casos suspeitos com temperaturas corporais acima de 37,8º:
Pessoas Privadas de Liberdade:
- serão encaminhadas imediatamente para a equipe médica da Unidade que procederá com a notificação conforme exigência do Ministério da Saúde;
- seguem para o isolamento onde receberão os cuidados para tratamento
· serão fornecidos equipamentos de proteção individual, como máscara e álcool higienização das mãos;
Servidores:
- serão orientados a entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde para notificação e tratamento conforme protocolo do Ministério da Saúde;
- caso necessário, cumprirão o período da quarentena domiciliar;
Advogados e Oficiais de Justiça:
- não serão autorizados a adentrar nas Unidades e serão orientados a entrar em contato com a Unidade Básica de Saúde para notificação e tratamento;
Sem sinais para a Covid-19 e com temperaturas corporais abaixo de 37,5º:
Pessoas Privadas de Liberdade:
- serão encaminhadas à sala de acolhimento e monitoradas por 14 dias;
Servidores:
- realizarão suas atividades normalmente;
Advogados e Oficiais de Justiça:
- realizarão suas atividades normalmente.
Outras Medidas
Além do protocolo de entrada em unidades prisionais e cadeias, é obrigatório o uso contínuo de máscaras para todos os servidores ; têm-se realizado mutirões de limpeza; estão suspensas as visitas em todas as unidades; foram destinadas celas de isolamento para novos presos que ingressam no Sistema Prisional; estão acontecendo visitas periódicas do médico do Sistema a todas as unidades para realização de testes rápidos e orientações de prevenção aos servidores e custodiados.