A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu, nesta terça-feira (10/5), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam o pagamento dos salários do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Ele está afastado desde abril de 2020, após ter sido acusado de integrar esquema no órgão para venda de sentenças.
A parlamentar defendeu se tratar de uma “afronta” e um “acinte” que Souza siga sendo remunerado, mesmo diante do afastamento por suspeita de conduta ilícita. Kátia Abreu chamou o desembargador de “chefe de quadrilha”.
“Ele para mim não é doutor, ele para mim não é juiz, é um criminoso, que está sendo acusado fortemente por venda de sentença”, disse a congressista em plenário.
Segunda a senadora tocantinense, Souza “não pode continuar em casa descansando, assistindo à Netflix, comendo do bom e do melhor e recebendo seu salário todo mês”. “Venho pedir encarecidamente que nós possamos encaminhar ao CNJ ao presidente [do STF, Luiz] Fux por direito e consideração do povo brasileiro que o salário deste cidadão seja suspenso imediatamente”, cobrou, referindo-se ao desembargador como “maçã podre”.
O caso
Denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que o desembargador seja destituído da cadeira e seja obrigado a restituir mais de R$ 3 milhões. Ele é suspeito de integrar um esquema envolvendo advogados e desembargadores de venda de sentenças.
A suspeita é de que, entre 2013 e 2015, o acusado tenha conseguido quase triplicar seu patrimônio. Antes de tomar posse, o desembargador teria movimentado em torno de R$ 4,5 milhões. O montante chegou a R$ 11,5 milhões no período subsequente à sua posse.
Antes de ser membro do TJTO, Souza atuava com advogado. Ele ingressou no tribunal por meio do quinto constitucional – dispositivo que determina um quinto das vagas para membros do Ministério Público e defensores.