“Para os casos individuais, em que haja necessidade de aumento do limite de empenho, estes poderão ser restabelecidos, caso a caso, em tratativas com os Ministérios da Educação e da Economia, de modo que não haverá prejuízos para as universidades, aos institutos federais e, o mais importante, tampouco para os estudantes.”
Entenda o caso
Universidades federais afirmaram na quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um bloqueio de recursos no Ministério da Educação, o que vai afetar as atividades das instituições.
O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento.
Agora, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), disse que foi informada pelo Ministério da Educação que o bloqueio total para a educação foi de R$ 1 bilhão. Especificamente para a educação superior, é de R$ 328 milhões.
Entidades de ensino técnico também afirmam que sofreram contingenciamento que pode inviabilizar os trabalhos dos institutos federais.
Em nota, o Ministério da Educação informou que se adequou ao bloqueio, em conformidade com o decreto do governo. A pasta disse ainda que, em dezembro, os valores serão desbloqueados.
“O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade. Segundo informações do Ministério da Economia, consoante ao que também determina o próprio decreto, informamos que os limites serão restabelecidos em dezembro”, disse o Ministério da Educação.
Bloqueio de R$ 2,6 bilhões
O bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento de 2022 foi anunciado em 22 de setembro. O objetivo, segundo a área econômica, foi o de cumprir a regra do teto de gastos — pela qual a maior parte das despesas não pode subir acima da inflação do ano anterior.
Os ministérios objeto dos cortes não foram divulgados naquele momento. Um decreto presidencial, editado em 30 de setembro, trouxe as tabelas com os contingenciamentos por áreas. Entretanto, ao contrário do que é habitual, o Ministério da Economia não divulgou explicações detalhando o contingenciamento por áreas.
Com o novo bloqueio no orçamento deste ano, o total de recursos contingenciados (considerando as limitações anteriores) avançou de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões.
