O candidato a governador Carlos Amastha (PSB) assina, nesta segunda-feira, 17 de setembro, carta-compromisso com o MPE (Ministério Público Estadual) e MPC (Ministério Público de Contas) pela qualidade da educação pública. A assinatura do termo ocorre a partir das 14 horas, na sede do MPE.
Além disso, a agenda do candidato prevê participação em debate com empresários promovido pela Fecomércio e Sebrae, às 15 horas, no teatro Sesc, reunião com líderes do sistema de saúde, às 19 horas, e grande reunião no Jardim Taquari, às 20 horas.
Sobre o termo de compromisso com o MPE e o MPC, trata-se de iniciativa que tem o objetivo formalizar o comprometimento dos candidatos ao Governo do Tocantins com políticas públicas durante o mandato, que visem à oferta de educação de qualidade.
Com a assinatura do documento, os candidatos se responsabilizam em priorizar o financiamento constitucional do direito à educação e em atender às metas estabelecidas nos Planos Nacional e Estadual de Educação. A carta menciona ainda a universalização da oferta da educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade; a aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação); e os padrões mínimos de qualidade de ensino necessários ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem.
Metas cumpridas em Palmas
Neste domingo, 16 de setembro, Amastha afirmou que é um orgulho poder assinar um compromisso para qualificação da educação, um dos pontos que mais tem destaque no seu plano de governo. “À frente da Prefeitura de Palmas, trabalhamos incessantemente pela melhoria da educação. Conseguimos muito, Palmas tem o segundo melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre as capitais do país”, ressaltou Amastha, ao lembrar que as metas estipuladas pelo MEC (Ministério da Educação) foram alcançadas com muita sobre e a Capital tocantinense, inclusive, já está melhor do que era a previsão para ser alcançado só em 2021.
Enquanto isso, o Estado patina. Dos três índices medidos, dois estão abaixo das metas estipuladas para 2017. “Precisamos fazer muito pela educação do Estado para levar a mesma qualidade de Palmas para todo o Tocantins”, salientou, ao lembrar que seu plano de governo prevê a conclusão das 8 escolas de tempo integral com obras paradas, além da construção de mais 20, todas elas temáticas e voltadas para potencialidade de cada região.