Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI),
ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAC) do Senado Federal, promove
nesta sexta-feira, 16, audiência pública interativa para debater a
educação e cultura para a pessoa idosa. Os trabalhos serão realizados no
plenário da Assembleia, a partir das 14 horas.
De acordo com o senador Eduardo Gomes (PSDB), apoiador do evento, a
audiência será realizada em caráter interativo, através do portal
e-cidadania e do Alô Senado. “Em conjunto com a Universidade da Terceira
Idade (AMA) estamos promovendo esse debate permanente, que é relevante
para dar visibilidade à questão do idoso no Brasil”.
O senador explica que o aprendizado ocorre ao longo de toda a vida e
cabe ao poder público garantir políticas públicas de acesso à educação e
a cultura, possibilitando um envelhecimento digno ao cidadão brasileiro.
Na pauta do debate constam temas como as políticas que contemplam os
idosos, estratégias para erradicar o analfabetismo dessa faixa etária e
o papel das universidades brasileiras para garantir acesso a programas
de aprendizagem ao longo da vida.
A audiência vai contar com representantes de várias instituições, como
Ministério da Educação (MEC), Ministério da Mulher, Família e Direitos
Humanos, Universidade da Maturidade, Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia entre outros. Também está prevista a presença do
vice-presidente da subcomissão, o senador Romário.
Dados
A população idosa (acima de 60 anos, definido pela Lei 10.741, de 2003)
deve dobrar no Brasil até o ano de 2042, na comparação com os números de
2017. Os dados são de projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). O instituto aponta ainda que, desde 2016, há uma
forte tendência de crescimento do número de domicílios cuja principal
fonte de renda são aposentadorias e pensões.
Comissão
A Subcomissão Permanente é composta de cinco membros titulares. O
objetivo é propor iniciativas para promoção e defesa dos direitos e da
inclusão da pessoa idosa e fiscalizar e acompanhar programas
governamentais relativos aos direitos desse seguimento.
Promove ainda a coleta, processamento e sistematização de informações,
que permite a identificação da população idosa do país. A justificativa
é usar as estatísticas para elaborar diagnósticos sobre quais
dificuldades os idosos enfrentam para exercer plenamente seus direitos.
fonte: Ascom AL
